Para discutir normas constitucionais e legais sobre orçamento público o Tribunal de Contas da União (TCU) reúne time de especialistas a partir da próxima segunda-feira (04/10), às 09h30. Na mesa virtual de discussões, portanto, estarão os professores Heleno Taveira Torres e Fernando Facury Scaff, Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP.
O encontro 1ª Semana Orçamentária – Governança Orçamentária e Debates Temáticos tem por objetivo ampliar o debate para atualizar, aperfeiçoar e induzir a produção de conhecimento sobre os instrumentos de planejamento e de orçamento da administração pública federal.
Heleno Torres está no painel do dia 04, sobre “Atuação das entidades fiscalizadoras superiores para a promoção da credibilidade orçamentária”, das 10h00 às 12h30. A seu lado como debatedores estarão Bruno Grossi, Secretário Especial da Presidência da República; Ariosto Culau, secretário de Orçamento Federal; Jeferson Bittencourt, secretário do Tesouro Nacional; Marcos Mendes (Insper); José Roberto Afonso (IDP). Os painelistas são Aranzazu Guillan Montero (Arantxa) e Neemias Albert de Souza (TCU), com moderação de Leonardo Rodrigues Albernaz (TCU).
Por sua vez, Facury Scaff está em “Orçamento público como instrumento de transparência”, também a partir das 10h do dia 05 de outubro. O docente divisa as discussões com o desembargador do TRT-2 Marcus Abraham (professor da UERJ); Orlando Cavalcanti, consultor de Orçamento do Senado Federal; Carmela Zigoni (INESC); Welles Abreu (EAESP). Moderação: Sérgio Ricardo Caribé (TCU).
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