Um dos principais polos de debate do Direito Tributário do País, com enorme contribuição para o conhecimento e destaques internacionais, o IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário foi iniciado nesta quarta-feira (21/05), no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. A mesa inicial foi composta pelo presidente do IBDT, professor Luís Eduardo Schoueri; a vice-diretora da FDUSP, Ana Elisa Bechara; o jurista e ex-presidente do IBDT, Ricardo Mariz de Oliveira; as advogadas Marta Leão e Fabiana Carsoni.
Ao abrir as falas, Ana Elisa ressaltou a alegria de a FDUSP poder abrigar mais uma edição do evento. “Em nome da Faculdade de Direito gostaria de dar as boas-vindas a este evento que já é uma tradição. Serão três dias de grandes debates, com esse público tão qualificado, com debates de temas atuais de nosso Direito Tributário”, disse.
Fabiana e Marta Leão saudaram os presentes. “Esperamos que tenhamos muitas discussões saudáveis e importantes nesse momento de transição, de tantos debates relevantes do Direito Tributário Brasileiro”, disse Fabiana. “Foi um trabalho árduo para montar esse congresso”, completou Marta, ressaltou o trabalho realizado por Mariz no comando do instituto.
Mariz agradeceu à diretoria por ceder o espaço para a realização do evento, bem como de todos os envolvidos na sua realização. “Estamos passando por um momento crucial do Direito Tributário no nosso País, enfrentando desafios”, ressaltou ao falar de decisões de tribunais. Escolhemos esse tema que é bastante controvertido”, realçou.
Schoueri destacou os 14 anos de Mariz no comando do IBDT e disse estar em casa. “Esse Salão Nobre representa a união da Academia, o Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário está presente aqui. Há muitos congressos de Direito Tributário, mas com essa união academia e prática acho que somos os únicos, ressaltou. Destacou ainda o número de inscritos e a responsabilidade de ter recebido o bastão de Ricardo de Oliveira na presidência do IBDT.
O primeiro painel foi formado por Celso Campilongo, diretor da FDUSP, e os docentes Humberto Ávila (FDUSP); Misabel Machado Derzi e Alessandro Rostagno, que destacou as questões que o sistema brasileiro vem passando diante da reforma tributária. “Será que algum dia houve alguma legitimidade democrática na reforma tributária?”, questionou.
Campilongo ressaltou que falar sobre o caráter ou não dessa reforma tributária é um desafio muito grande. “Independentemente do tema, essa faculdade tem uma tradição de sempre lutar pela democracia pela defesa da Constituição”, disse.
O painel seguinte, sobre “Novos ou velhos princípios do Sistema Tributário Nacional? Mitigação de regressividade; simplicidade; justiça tributária, cooperação e defesa do meio ambiente, neutralidade”, teve mesa composta pelos docentes Roberto Quiroga Mosquera, Paulo Ayres Barreto, Roque Carrazza, Betina Grupenmacher e Gustavo Masina. Entre os presentes, o professor José Maria Arruda de Andrade, e demais.
Confira mais detalhes. Reverbere: https://congresso.ibdt.org.br/
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