A Reitoria da Universidade de São Paulo instaurou portarias designando a formação do Comitê Gestor do Centro Observatório das Instituições Brasileiras (COI). Os integrantes terão mandato de dois anos. Os professores Fernando Facury Scaff, Faculdade de Direito da USP; e Rubens Beçak, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, foram designados, respectivamente, coordenador e vice-coordenador.
São membros do COI os professores Fernando Dias Menezes de Almeida (FDUSP); Maria Hermínia Brandão Tavares de Almeida (FFLCH); José Ricardo de Carvalho Mesquita Ayres (FMUSP); Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari (IRI); Heleno Taveira Torres (FDUSP); e Marcelo José Magalhães Bonizzi (FDUSP).
A presidência do Conselho Curador é o professor Ricardo Lewandowski (SanFran); e a vice-presidência de Maria Arminda do Nascimento Arruda.
O Observatório tem por missão analisar as instituições nacionais e discutir os problemas que afetam o Brasil. “O Observatório das Instituições é uma iniciativa da USP, liderada pelos professores Ricardo Lewandowski e Maria Arminda, que adotará uma postura ativa na análise das instituições nacionais, em cotejo com as estrangeiras, sempre objetivando o aperfeiçoamento da dinâmica democrática e republicana no Brasil”, diz Facury Scaff.
Conforme explica, a atuação será por meio do diálogo institucional com diversos atores públicos e sociais, buscando alternativas para os problemas que serão identificados. “A USP é um celeiro de cérebros qualificados que, por meio desse diálogo, muito contribuirá para desenvolvimento do País”, acrescenta.
O centro de pesquisa congregará especialistas nacionais e internacionais com o objetivo de analisar o desempenho das instituições brasileiras, nas suas diversas modalidades, da família ao Estado brasileiro, e propor debates sobre sua organização e funcionamento.
Na época do lançamento, Lewandowski ressaltou que o Observatório deve ter uma visão prospectiva, não apenas retrospectiva. “O papel da Universidade é construir o futuro, pensar em políticas públicas, sobretudo para superarmos essa acintosa desigualdade entre os brasileiros. A USP, considerando seu extraordinário patrimônio humano, tem o dever de colaborar para construirmos uma sociedade mais justa, mais fraterna, mais igual e mais solidária”, disse.
AGU
Lewandowski também assumirá nesta quarta-feira (27/09) o conselho do Observatório da Democracia, que será lançado pela Advocacia-Geral da União. A ideia da iniciativa da AGU também é elaborar diagnósticos para contribuir com medidas de fortalecimento das instituições democráticas. Nessa direção atuará na integração entre os Poderes da República, o equilíbrio institucional e experiências internacionais, produzindo relatórios, debates e publicações acadêmicas. O centro será vinculado à Escola Superior da Advocacia-Geral da União e não exercerá qualquer tipo de atividade judicial.
