Edição: Kaco Bovi
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada há 80 anos como marco do Direito do Trabalho, será tema de discussões no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Trabalho, em Seminário que acontece dia 02 de março, a partir das 15h30.
Na ocasião, especialistas na matéria debatem os principais aspectos da legislação com a intenção de entender passado e presente, com os olhos voltados para as projeções do futuro, conforme explica o professor Nelson Mannrich (DTB-FDUSP). Ao final, haverá o lançamento do livro “80 Anos da CLT: Passado, Presente e Futuro das Relações de Trabalho no Brasil”, na Sala Visconde de São Leopoldo, fruto de pesquisa desenvolvida pelo Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social (Getrab), da SanFran.
Mannrich é coordenador do Getrab, que organizou este encontro para tratar das oito décadas das relações de trabalho reguladas pela CLT. Para ele, é enorme o desafio de oferecer à sociedade um modelo de trabalho adequado às atuais necessidades, com vistas ao futuro das relações de trabalho. “O diálogo social é crucial para que, juntos, possamos encontrar respostas para o setor trabalhista”, acredita.
A conferência de abertura, às 16h15, abordará o tema “O legado da CLT para as futuras gerações: o trabalho como valor e ética no trabalho”, a cargo do diretor da FDUSP, professor Celso Fernandes Campilongo. Em seguida haverá um painel, presidido por Luiz Carlos Amorim Robortella, presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Integram o painel os ministros do TST Alexandre Agra Belmonte e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi; e Almir Pazzianotto (ministro aposentado). A conferência de encerramento, a cargo de Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo e da UGT, abordará o tema CLT para a presente e futuras gerações de trabalhadores.
Cultura trabalhista
Ao explicar as motivações do livro e do Seminário, o professor Mannrich destaca que é preciso entender com o Direito do Trabalho deverá regular as relações trabalhistas de uma maneira efetiva. Ao mesmo tempo, entender o que está acontecendo hoje, resultado da cultura adotada nestes 80 anos de CLT. “A CLT surgiu num contexto distinto do atual e não sabemos como serão as relações de trabalho no futuro”, diz, apontando que há mudança, inclusive, na questão estrutural. “Hoje há mais necessidade de preparar o trabalhador para as exigências do mercado global, com o avanço das novas tecnologias e mesmo da IA e robótica. Nada disso existia em 1943, quando a CLT foi editada.”
Outra questão envolve a máquina, sempre tida como inimiga do trabalhador e ameaça aos empregos, deve ser vista como aliada, para liberar o homem de atividades braçais e degradantes. “Devem prevalecer os valores éticos, voltados ao homem que trabalha, em vista de seus valores como ser humano e cidadão”, diz.
Diante de todas essas questões acredita que a principal saída para a construção de um modelo de relações de trabalho está no efetivo diálogo social, em que os principais atores – Estado, trabalhadores e empregadores, e mesmo o próprio consumidor –, poderão encontrar respostas adequadas à sociedade.
Programação
Após a mesa de abertura, com Mannrich e convidados e da conferência inicial, proferida por Campilongo, às 16h40, acontece o painel "Passado, Presente e Futuro da CLT", com mesa conduzida por Robortella.
Almir Pazzianotto falará sobre “80 anos de CLT: retrospectiva”; Maria Peduzzi irá tratar de “A CLT e o atual contexto das relações do trabalho”; e Alexandre Belmonte de “Futuro do Direito do Trabalho”.
Luiz Marinho, por sua vez, faz a conferência de encerramento, com “CLT para a presente e futuras gerações de trabalhadores”.
Depois, os presentes seguem para a Sala São Leopoldo, onde haverá o lançamento do livro “80 Anos da CLT: Passado, Presente e Futuro das Relações de Trabalho no Brasil”.
O Prédio Histórico da Faculdade de Direito da USP fica no Largo de São Francisco, 95, Centro-SP. O Salão Nobre e a Sala São Leopoldo estão no primeiro andar.
