Professor Sênior de Direito Financeiro, Régis conta ao docente Fernando Facury Scaff sua trajetória no ensino e nas três, esferas do Poder: Judiciário, Legislativo e Executivo
Regis Fernandes de Oliveira esteve nas três esferas do poder (Legislativo, Executivo e Judiciário). Foi desembargador, deputado federal, vice-prefeito e prefeito interino, secretário municipal da Educação, um dos poucos brasileiros a conseguir essas realizações. É professor. Advogado. Duas das profissões que sempre estarão presentes na sua vida.
Entre essas principais conquistas, o ato de ensinar esteve sempre presente. Docente Titular no Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP, tem um legado enorme de alunos que ajudou (e ajuda) a formar na Graduação e na Pós-Graduação. Tem entre suas publicações jurídicas o livro “Curso de Direito Financeiro”, referência para a maioria dos estudantes de Direito.
Soma-se a essas missões que abraçou ao longo da vida a dedicação à arte. É autor de obras como “Mistério em Marrakesh”, “Fundo do poço – O romance da Cracolândia”, “As emoções e o Direito”, entre outros romances. É, também, de sua autoria peças teatrais, como “O Deus de Spinoza”, uma aula de Direito e Filosofia.
Parte dessa história é contada por Régis de Oliveira ao Projeto Memórias, parceria entre a Fundação Arcada e a Faculdade de Direito da USP, para deixar registrada toda a trajetória de docentes que fazem parte da SanFran.
No bate-papo com Fernando Facury Scaff, professor titular de Direito Financeiro da FDUSP, fala da Faculdade de Direito, do período na política, da escolha pelo Direito Financeiro e de sua dedicação à literatura.
Para construir sua história, teve de percorrer uma grande estrada. Vindo de Monte Aprazível, pequena cidade do interior, chegou a São Paulo sem muitos conhecidos. “Vim para arriscar a vida, porque o interior daquela época não oferecia nenhuma condição para o desenvolvimento intelectual e profissional”, disse.
Filho de pai advogado (Raul Régis de Oliveira, formado na Faculdade do Largo de São Francisco), Regis contou que conseguiu seu primeiro emprego no Fórum João Mendes, onde teve a honra de auxiliar grandes juízes. “Tive ali, talvez, a intenção ou a pretensão futura de fazer Direito”.” Emenda, porém, que já mexia nos livros jurídicos do pai desde criança, que, de certo, o enveredou para a carreira jurídica. “Eu vivia no escritório dele, fuçando os livros dele”, disse, remorando a convivência com o pai.
Ainda nos primeiros passos para desenhar a vida profissional, afirmou que pensava seguir a carreira diplomática, mas o fato de o estudo para a Diplomacia somente existir (à época) no Instituto Rio Branco do Rio de Janeiro fez com que declinasse.
Sobre o início da carreira na magistratura, ele foi juiz na cidade de Garça em um período complicado, em que o município estava sob intervenção federal.
Adiante, relatou como chegou na Faculdade do Largo de São Francisco, para ser professor (é graduado pelo Mackenzie e fez as etapas de Pós-Graduação na PUC-SP). Entrou como docente voluntário e, com a morte de Antônio Sampaio Dória, abriu a vaga por concurso de professor titular em Direito Financeiro. Foi aprovado por uma banca composta (entre professores de renome) por Dalmo Dallari e José Afonso da Silva.
Sobre os livros que escreveu, relatou o da Cracolândia: “Tive experiência lá na Cracolândia. Passei a visitar em algumas oportunidades, conversei muito com as redes que estavam ali, com policiais que estavam lá. Escrevi um romance para contar os fatos que ocorrem na Cracolândia”.
Na entrevista concedida a Facury Scaff, falou também do cenário financeiro, político da atualidade, para ajudar os tribunais, bem como das emendas parlamentares. Relatando que os profissionais do Direito Financeiro têm a obrigação de ajudar a arrumar os problemas enfrentados no Brasil. “A nova geração do Direito Financeiro tem a responsabilidade de constituir uma entidade para poder fiscalizar e entrar com ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo”, disse.
Assista. Reverbere: https://www.youtube.com/watch?v=aruWj_rxDvc
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Projeto Memórias
O Projeto Memórias foi concebido em 2024 como uma parceria entre a Faculdade de Direito da USP e a Fundação Arcadas visando a preservar visualmente a história da Instituição por meio do depoimento de seus professores sêniores, que ajudaram no passado recente a alicerçar seu destaque no cenário jurídico-acadêmico, o que ocorre ao longo de quase dois séculos. O Projeto buscou também preservar certo grau de intergeracionalidade por intermédio dos entrevistadores, predominantemente docentes que hoje se encontram em plena atividade acadêmica.
O foco é conhecer melhor a relação de cada um desses docentes com a Faculdade, seja enquanto aluno, caso tenha sido, seja como professor de destaque dos cursos de Graduação e Pós-Graduação ministrados, e como gestor da Instituição, se isso tiver ocorrido. Por meio de seu depoimento busca-se identificar como era o ambiente acadêmico de sua época de aluno ou de docente, seus relacionamentos com os demais componentes da Faculdade, alunos, servidores e demais professores, e as relações pessoais daí decorrentes.
Os depoimentos dos docentes permitirão que a sociedade conheça um pouco mais da história recente desta Faculdade, que possui o destaque ímpar de ter tido dentre seus alunos 13 presidentes da República, o que é um legado à história brasileira. Além disso, muitas das teorias jurídicas disseminadas no Brasil tiveram sua gênese nesta vetusta Academia, várias delas criadas ou veiculadas pelos docentes que fazem parte do Projeto.
Por meio desta iniciativa, a Diretoria da Faculdade de Direito e a Diretoria da Fundação Arcadas buscam recuperar e preservar parte da recente memória jurídico-acadêmica nacional.
Diretoria da FDUSP
Celso Campilongo
Ana Elisa Bechara
Diretor-Executivo da Fundação Arcadas
Fernando Facury Scaff
