Cobrir as etapas da História do Brasil em vários períodos estão entre os objetivos da disciplina “Teoria do Estado Brasileiro da Faculdade de Direito da USP” – coordenada pela professora Maria Paula Dallari Bucci (DES-FDUSP) –, que recebeu o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim (foi também ministro da Defesa e da Justiça e presidiu o TSE e o STF, entre outros cargos), em 21 de junho. Deputado Constituinte, o convidado tratou do tema "A Constituição Castilhista e a República no Brasil". Ates da exposição, visitou a diretoria da SanFran, onde foi recebido pelo diretor, professor Celso Fernandes Campilongo.
A aula marcada por momentos históricos, foi pontuada por algumas curiosidades. O jurista iniciou sua exposição falando da Proclamação da República, relatando os passos do Marechal Deodoro, então comandante do Exército. Contou deste período a intenção de derrubar o então presidente e conseguir que o Imperador nomeasse como chefe do gabinete o Conselheiro Saraiva, simpático aos militares.
Sobre os atos do dia 15 daquele fatídico ano, afirmou que o povo olhou a movimentação pensando que era desfile militar. “Não sabia que era a tentativa de um golpe”, disse. Relatando, portanto, o golpe de Estado político-militar, que instaurou a forma republicana presidencialista de governo no Brasil e encerrou a monarquia.
Da Assembleia Constituinte instalada na sequência da Proclamação, após a queda do governo imperial citou o Regulamento Alvim. Este fez uma mudança eleitoral para assegurar a transição. Passou pelos atos cometidos por Deodoro da Fonseca, Benjamin Constant, Quintino Bocaiúva e outros líderes do movimento republicano, que se reuniram e estabeleceram o governo provisório “incumbido de reger os destinos do país”.
Durante a explanação, o jurista navegou pelas Constituições do Brasil, relatando o autoritarismo de Júlio de Castillhos. Observou a criação do Supremo Tribunal Federal; adiante do governo Getúlio Vargas; das “cabeças de regimes autoritários”; da Aliança Café com Leite¸ acordo para manter como presidentes políticos de São Paulo e Minas Gerais, que foi rompida por Vargas.
Neste caminho foi traçando paralelos desde a Constituição de 1824 (Império) de 1891 (República); de 1934 (Segunda República); de 1937 (Estado Novo); de 1946, que tentou retomar a linha democrática; de 1967 (Regime Militar); e de 1988 (Cidadã).
No período militar contou sobre a influência na política das Forças Armadas. E a limitação de tempo para generais ficaram no cargo. Por fim, contou algumas peculiaridades da Constituição de 1988, inclusive sobre a discussão para a melhor forma do termo “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”.
