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2022, um ano marcado por realizações, lutas e perdas e vitórias

Mais do que o ensino de excelência, a Faculdade de Direito da USP se posiciona na direção de formar profissionais que constroem e continuarão a construir o país.

O trabalho tem sido constante, com amplas realizações em 2022. Dentre as mais marcantes, pensando na sociedade, e na defesa do Estado Democrático de Direito, a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros”, lida no Pátio das Arcadas, em 11 de agosto, formou uma multidão para a mais ampla luta pela manutenção e pela garantia dos direitos constitucionais da Nação desde a redemocratização do País.

No campo do ensino, momento importante (ainda que pareça simples) foi a retomada das aulas presenciais, resgatando a tradição secular de trocas de ideias entre professores, alunos e servidores para o crescimento de todos. Aí estava o indício de que os povos começaram a vencer a pandemia de covid-19, ainda que diante de um mundo destroçado por tantas perdas de vidas.

Vitórias foram obtidas. A Nota Sete, por exemplo, na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), pela Pós-Graduação, registrou o feito inédito.

No retorno das aulas, as preocupações da diretoria da FDUSP com a segurança no entorno da região central da capital paulista foram apresentadas pelos professores Celso Fernandes Campilongo (diretor) e Ana Elisa Bechara (vice-diretora) às instituições responsáveis. Uma delas (06/04) com o Secretário de Segurança Pública, General João Camilo Pires de Campos.

Ocasião que Campilongo relatou a importância desse cuidado com a segurança no entorno que acolhe a cúpula do Judiciário, Prefeitura, Câmara Municipal, instituições como a OAB-SP, a AASP, e a própria SSP. https://bit.ly/3WAE9Aw

Dentre os mais diversos aspectos estiveram lançamentos de livros, exposições, contribuições de docentes, antigos e atuais alunos para a sociedade como um todo. A Semana de 22 e o Bicentenário da Independência foram marcados por inúmeras atividades. Salas foram inauguradas, títulos e competições acadêmicas e desportivas foram conquistados. Da mesma forma, as parcerias nacionais e estrangeiras, a retomada dos concursos de ingresso e de titularidade, bem como a ampliação de programas como os “Adote” um aluno e uma sala, Incluir Direito e tantos outros.

A seguir, relembre um pouco dessa história.

 

Pós-Graduação

A obtenção da Nota Sete na Capes, pelo Programa de Pós-Graduação registrou, também, a gestão revolucionária que marca mandato de professor Otavio Luiz Rodrigues Jr.. Após quatro anos e oito meses como coordenador da Área de Direito da Capes, o docente encerrou seu mandato (11/12). https://bit.ly/3FTaefA

Ainda na pós, a Representação Discente realizou dois dias de Jornada, para troca de ideias e a apresentação dos trabalhos de pesquisas produzidos.

Na abertura, os diretores Celso Fernandes Campilongo e Ana Elisa Liberatore Bechara; e os presidentes da CPG Gustavo Monaco e Juliana Krueger Pela contaram um pouco dos desafios enfrentados pelas mestrandas(os), doutorandas(os) e pós-doutorandas(os).

https://bit.ly/3GjZ3Op

 

Parcerias

As iniciativas da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco com parcerias foram intensas. No âmbito internacional a diretoria recebeu o docente alemão Josef Drexl, diretor do Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência, pensando promover mais ações conjuntas.

https://bit.ly/3PUPQ2h

Essas realizações no quesito nacional, tiveram rodada de conversas visando atualizar pesquisas e, organizar novas, sobre a questão, com Grupos de Trabalho da SanFran e do Ministério Público do Estado de São Paulo.

https://bit.ly/3PV1jPt

Para estudantes que buscam um diploma internacional, parceria com Universidades de Lyon (França), por meio do PITES, iniciou período de inscrições.

Essa iniciativa, mais antiga, soma-se a diversas outras que foram costuradas ao longo do ano buscando levar e trazer docentes de todos os continentes para contribuir com estudantes do Exterior e do Brasil.

https://bit.ly/3voIQRT

 

Tempo de Inclusão

Em linha com a criação da Pró-Reitoria de Inclusão e Diversidade, a FDUSP promoveu diversas ações.

Para citar algumas, foram iniciadas discussões para ampliar adesões ao Programa Nova Rota, projeto de ressocialização de pessoas egressas do sistema carcerário, por meio da inclusão pela educação. https://bit.ly/3IotkNJ

Outra assinatura essencial se deu com a Universidade Zumbi dos Palmares, em documento, objetivando cooperação de combate ao racismo. Com sete cláusulas, o conta como eixos principais adoção de estratégias jurídicas para viabilizar políticas antirracistas e assegurar a implementação de direitos de equidade racial.

https://bit.ly/3C5Yipz

Para manter os estudantes carentes com foco nos estudos, foi lançado o Fundo de Sustentabilidade Financeira da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Sempre SanFran), iniciativa do ex-diretor Floriano de Azevedo Marques Neto, que está com edital aberto para inscrições aos interessados em contribuir com o programa. https://bit.ly/3jowRko

Iniciativa para promover a equidade de gênero e a ampliação da diversidade na universidade, a diretoria encaminhou à Reitoria proposta de alteração do Regimento Geral da USP.

https://bit.ly/3WSfmaR

Em ponto de trabalho ao longo de todo ano, a diversidade e inclusão tem amparo na Lei de Cotas (Lei 12.711), que completou dez anos. A legislação determina que universidades e instituições de ensino federais reservem metade das vagas para estudantes que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas e consigam a nota necessária para ingressar na instituição.

https://bit.ly/3I7sZyO

Destaque para o programa Incluir Direito. Ele busca oferecer capacitação profissional e preparar discentes para a participação nos processos seletivos de estágio nos escritórios de advocacia.

https://bit.ly/3YRTzlh

 

Premiações

Estudantes da FDUSP conquistaram premiações importante. Dentre as quais, sobre equidade racial. Em concurso de monografia, os alunos André Cozer e Cristóvão Borba, ambos do quarto ano da SanFran, ficaram (respectivamente) em primeiro e terceiro lugares.

https://bit.ly/3GoOHwX

Com a tese "A regulação democrática do excedente no campo: o ainda indispensável direito agrário”, o aluno de pós-graduação João Paulo de Faria Santos ganhou o “Prêmio Tese Destaque USP”, na área Ciências Sociais Aplicadas.

https://bit.ly/3C86lCi

 

Destaque à Carta nas Arcadas 

Mais de um 1 milhão de pessoas assinaram a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros”, com leitura em 11 de agosto, no Histórico Pátio das Arcadas, que trouxe mais representatividade na corrente pela democracia. Os atos, o primeiro no Salão Nobre, demonstraram a pluralidade da iniciativa, seguida pelos mais de 8.000 presentes e um número incontável de Brasileiras e Brasileiros, entre os que puderam ingressar no Prédio Histórico (que lotou) e preencheram todo o Largo de São Francisco e seu entorno, e quem acompanhou de longe, por meio das transmissões. https://bit.ly/3GjiCW7

 

Julgamento de um desgoverno

A Sala dos Estudantes, palco de discussão e reunião dos alunos, abriu suas portas para julgamento simbólico do TPP, que ratificou condenação do governo Bolsonaro por crimes contra a humanidade, durante a pandemia da covid-19. Ainda que apenas simbólica e moral, a decisão ampliou a pressão internacional contra o desgoverno de Jair Bolsonaro.

"O crime pelo qual o presidente Bolsonaro foi responsável consiste em uma violação sistemática dos direitos humanos, por ter provocado a morte de dezenas de milhares de brasileiros devido à política insensata que promoveu em relação à pandemia de covid-19." https://bit.ly/3WuOWvH

 

Doações à Biblioteca

Uma coleção de mais de 500 obras, pertencente ao professor Antônio Carlos de Araújo Cintra, Direito Processual da Faculdade de Direito da USP, passou a fazer parte do acervo da Biblioteca da FDUSP. https://bit.ly/3PZFLRD

 

Excelência

A Faculdade de Direito da USP, mais uma vez, se posicionou na edição 2022 do QS World University Ranking by Subject. A FDUSP passou a ocupar a 51ª posição no ranking mundial, dominado por escolas dos Estados Unidos e Reino Unido. https://bit.ly/3VuVYQ2

 

Posses em instituições

A excelência de e na formação dos docentes e alunos é estampada nos postos ocupados. Um dos marcos para garantir a defesa democrática em momento de ataques ao sistema, o professor Alexandre de Moraes, ministro do STF, assumiu o comando do TSE. https://bit.ly/3X5GN11

Também no Tribunal Eleitoral, o professor André Ramos Tavares, por exemplo, foi empossado ministro do Tribunal Superior Eleitoral, na vaga aberta em decorrência da renúncia de Carlos Mário da Silva Velloso Filho. https://bit.ly/3WKkRIo

Os docentes Otavio Luiz Rodrigues Jr., Direito Civil, e André de Carvalho Ramos, Direito Internacional, juntaram a outros juristas como acadêmicos vitalícios da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ). https://bit.ly/3Gp3N5A

Maria Thereza de Assis Moura, professora de Processo Penal, assumiu a presidência do Superior Tribunal de Justiça. A magistrada estará no comando de um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil entre 2022-2024. Tem como vice-presidente o ministro Og Fernandes. https://bit.ly/3VuTWzo

O professor Sérgio Pinto Martins, Direito do Trabalho, foi empossado ministro do Tribunal Superior do Trabalho. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TST, Emmanoel Pereira. A SanFran foi representada pelo presidente da Comissão de Relações Institucionais, Ignácio Poveda Velasco. https://bit.ly/3Wvckcv

 

Contribuições

Dentre as principais contribuições para a sociedade como um todo, o Netacip elaborou o Ranking da Transparência 2021/2022. O estudo avalia a performance, segundo o grau de transparência administrativa, dos portais de internet mantidos pelos Estados, pelas capitais brasileiras, pela União e pelo DF. https://bit.ly/3C5Fxm6

Nessa direção, resolução aprovada, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais e sua avaliação no âmbito do Poder Judiciário, teve como relator-geral do grupo de trabalho o professor Maurício Dieter, Criminologia da FDUSP. https://bit.ly/3YSau78

A Comissão de Juristas criada para fazer uma revisão da Lei de Impeachment, presidida pelo professor Ricardo Lewandowski, Direito Constitucional, que tem entre os integrantes o docente Heleno Taveira Torres (DEF-FDUSP) entregou o anteprojeto com a proposta. https://bit.ly/3hXElKM

A professora Sheila C. Neder Cerezetti, Direito Comercial, passou a integrar o corpo de juristas do Grupo de Especialistas em Direito Falimentar do Instituto Iberoamericano de Direito e Finanças. https://bit.ly/3vn8Qx2

Também, a Unificação do Direito Privado (Unidroit) passou a contar com a colaboração do professor José Augusto Fontoura Costa, Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP. https://bit.ly/3WrZpZ6

 

De olho nos estágios

Visando aos cuidados com os alunos e para ajudar a alterar a visão que parte dos estudantes e dos escritórios têm do estágio, a FDUSP empreendeu diversas iniciativas. Primeiro criou cargo para Representação Discente no Setor de Estágio e Núcleo de Prática Jurídica; em seguida, uma Ouvidoria específica (https://bit.ly/3jzuETt ). E lançou um manual de boas práticas, com orientações às(aos) alunas(os) e concedentes. https://bit.ly/3WuNnOm

 

Lutas

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e o Centro Acadêmico XI de Agosto divulgaram nota conjunta em resposta às aparições de símbolos nazistas na FDUSP e em toda a USP. “A Direção da Faculdade e o Centro Acadêmico XI de Agosto vêm a público se posicionar contrariamente a essas ocorrências. Repudiamos qualquer forma de preconceito, autoritarismo e exclusão, dentro e fora de nosso espaço”, diz o texto. https://bit.ly/3Vsxyqj

 

Opinião

Inúmeros foram os artigos produzidos para contribuir com os periódicos nacionais e internacionais. Maria Thereza de Assis Moura, por exemplo, tratou da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. https://bit.ly/3WQpyAj

Celso Lafer abordou o legado negativo da política externa do governo Bolsonaro. É “Isolou o Brasil no mundo”. https://bit.ly/3YSm42c

Eunice Prudente escreveu acerca das “Crianças, adolescentes e jovens são o nosso futuro, principalmente quando visitamos lições dos mestres brasileiros pelos direitos humanos”. https://bit.ly/3PVIkEc

 

Eventos

O ano também foi marcado pelos webinários, palestras, seminários... As eleições no Estados Unidos para formação do novo Congresso americano, termômetro de aprovação do mandato de Joe Biden e que pode influir na governabilidade nos próximos, estiveram em análise, com organização da professora Maria Paula Dallari Bucci. https://bit.ly/3YQMYrb

A transição digital de governos e o controle externo 5.0 foi foco do seminário internacional “Inovação e novas tecnologias para a gestão e o controle externo em cidades inteligentes”. https://bit.ly/3Gq6Vhz

O Auditório Ruy Barbosa Nogueira recebeu pensadores-juristas, para discutir a separação dos Poderes, a ampliação (ainda que pequena) de mulheres no Legislativo, a relação com o Poder Judiciário, especialmente na direção de ameaças do atual governo de mexer na composição das Cortes Superiores, e outros tantos assuntos que estão a tomar o atual campo nacional. https://bit.ly/3jAklOJ

Por sua vez, alguns dos principais marcos da luta histórica pela liberdade de imprensa e a Evolução Política do Brasil estiveram no foco da série de eventos “Arcadas Pensando o Brasil”, que buscou discutir os sentidos do bicentenário da Independência. https://bit.ly/3WsSFKr

O Salão Nobre acolheu o júri simulado o julgamento do Autoritarismo Brasileiro. https://bit.ly/3WGfo5C

Discutir o bicentenário da Independência do Brasil, abordando as mais diversas dimensões do processo histórico, foi foco do ciclo de palestras “As Arcadas pensando o Brasil”, que teve iníco em 12 de setembro, no Auditório Ruy Barbosa Nogueira, da Faculdade de Direito da USP.https://bit.ly/3YXhVu6

A Independência do Brasil, que completou 200 anos, teve outros eventos. Como marco histórico trata-se da criação dos cursos jurídicos no País, em 1827, com abertura das Faculdades de Direito no Largo de São Francisco, em São Paulo, e de Olinda (PE). https://bit.ly/3I6DDFK

Os difíceis momentos do Regine de Exceção, período em que o Brasil enfrentou as mais diversas atrocidades, em meio a torturas, perseguições, retirada de garantias e de direitos fundamentais, foram destrinchados pela cientista política Margarida Genevois, 99 anos, e pelo jurista Belisário dos Santos Jr., na série “Ditadura Nunca Mais”, organizada pela Faculdade de Direito da USP. https://bit.ly/3G20P5D

 

Eleições

No aspecto das eleições entraram em campo diversos trabalhos desenvolvidos na FDUSP. A série de Podcast “Justiça & Eleições”, disponível nas principais plataformas, tratou das questões polêmicas, à luz da Constituição Federal, sobre imparcialidade, fake News, papel dos magistrados, a possibilidade de golpes e demais. https://bit.ly/3voir6O

 

Lançamentos

O livro “Como remover um presidente”, do professor Rafael Mafei, Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP, foi um dos concorrentes ao Prêmio Jabuti 2022. https://bit.ly/3Q0rV1C

O papel dos tribunais constitucionais como indispensáveis às democracias contemporâneas, especialmente para efetivar os direitos fundamentais, está no livro “O STF e a Constituição Econômica”, autoria do professor André Ramos Tavares. A publicação analisa o papel da Corte na regulação da economia brasileira. https://bit.ly/3jn4YJt

Entre as diversas cartilhas lançadas, os 25 anos da Lei do Refúgio estão em trabalho do GEMDIT, sobre Direitos Trabalhistas e Previdenciários para Imigrantes e refugiados. https://bit.ly/3GmTOh3

“Produção de Mulheres em Direito Constitucional”, nova edição da coletânea “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática” do Supremo Tribunal Federal, tem entre as contribuições doutrinárias, citadas na obra, professoras da Faculdade de Direito da USP. São destacadas as docentes Ada Pellegrini Grinover, Anna Cândida da Cunha Ferraz, Fernanda Dias Menezes de Almeida, Eunice Aparecida Prudente, Maria Paula Dallari Bucci, Nina Ranieri, Ana Maria Nusdeo e Ana Elisa Bechara. https://bit.ly/3FYZYlZ

Reunir e analisar filmes nacionais e estrangeiros que abordam o Direito Intelectual foi o foco do livro “Propriedade intelectual no cinema”, coordenado pelos professores Antonio Carlos Morato, Direito Civil da Faculdade de Direito da USP; e Rodrigo Moraes, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. https://bit.ly/3I6BREA

 

Vai passar a Peruada 

A manifestação político-carnavalesca “Peruada”, organizada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP, depois de dois anos em formato remoto, voltou às atividades de rua, para percorrer os principais pontos no entorno da região central de São Paulo.

https://bit.ly/3Gq7msd

 

Homenagens

“Negligenciar a Educação é promover grandes danos à Constituição”. A fala da professora Ivette Senise Ferreira, primeira mulher a dirigir [1998/2002] a Faculdade de Direito da USP, estampa o significado do ensino para a sociedade. A docente recebeu o prêmio “Professor Emérito – Troféu Guerreiro da Educação Ruy Mesquita 2022”, iniciativa do CIEE.

https://bit.ly/3hWBhyE

Ex-Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (2018/2019), uma das principais Cortes brasileiras, o professor Manoel de Queiroz Pereira Calças, Direito Comercial, foi homenageado com a entronização de um retrato na galeria dos magistrados que presidiram o TJ-SP.

https://bit.ly/3VpXJOh

 

Congregação

Personalidade que representa o marco na luta pelos Direitos Humanos, referência no ensino da democracia etc., etc.. São tantas as qualidades que marcaram a trajetória do jurista Dalmo de Abreu Dallari, Professor Emérito e diretor da Faculdade de Direito da USP (1986 a 1990), que a Congregação mais do que uma simples homenagem, aprovou por Aclamação, a nominação de seu prédio anexo como “Edifício Dalmo de Abreu Dallari”. https://bit.ly/3Gmx2pl

Os alunos da Faculdade de Direito da USP que conquistaram a “II Olimpíada Nacional de Direito Administrativo” foram agraciados pela Congregação. A equipe foi formada pelos discentes Anna Flávia Costa; Gabriel Damianovich; Cristóvão Borba; Enzo Furlan; Isadora Alcântara; Jonathan Malaquias; Juliana Coelho e Vinícius Javaroni. Contou com a orientação do professor Fernando Menezes de Almeida, titular de Direito Administrativo da FDUSP. https://bit.ly/3Q1uAbk

 

Exposições museu

A garantia jurídica dada à Independência do Brasil (1822) com a criação dos Cursos Jurídicos e a fundação (1827) da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e em Olinda, é contada na exposição “A Faculdade de Direito na Independência do Brasil”, no primeiro andar do Prédio Histórico da FDUSP. https://bit.ly/3WOO6de

“Das Arcadas à Semana de 22”, o papel da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na Semana de Arte Moderna de 1922 também está expresso em exposição. https://bit.ly/3PWUDQF

 

Inaugurações

Em 2022 os alunos da Faculdade de Direito da USP ganharam cada vez mais uma instituição renovada, de acordo com excelência de sua metodologia de ensino. Foram entregues várias salas totalmente restauradas, com o mesmo padrão de tecnologia e infraestrutura da São Francisco.

Dentre as quais estão a Sala João Mendes Júnior, com mais de 150 lugares e amplas janelas, o espaço oferece conforto e boa iluminação. Juntou-se às renovadas Salas Barão de Ramalho (inaugurada em 21/03 último), “Dos Estudantes”, “Ada Pellegrini Grinover”, “Conselheiro Ribas” e “Alcântara Machado”. Todas com mesas e cadeiras restauradas. https://bit.ly/3YWn71h

Por meio do Programa Adote uma Sala foi recebida também a Sala Barão de Ramalho, totalmente readequada aos novos tempos. https://bit.ly/3jBOe19

Foi entregue a Sala João Arruda, no piso térreo do Prédio Histórico. https://bit.ly/3FYxZmy

A inauguração oficial da Sala Conselheiro Crispiniano, no piso térreo do Prédio Histórico, registrou o espaço totalmente renovado. https://bit.ly/3vm2TjK

2022 foi marcado pela homenagem a José Rubino de Oliveira, um dos nomes que ajudaram a mudar a triste realidade do racismo brasileiro. Tornou-se o primeiro professor negro da Faculdade das Arcadas e, agora, tem seu nome no Auditório, que fica no primeiro andar do Prédio Histórico, ao lado do Salão Nobre e da Biblioteca. https://bit.ly/3C3YqWA

No mesmo ano a gestão exitosa à frente da Faculdade de Direito da USP foi marcada pelo descerramento do quadro na galeria de diretores do professor Floriano de Azevedo Marques Neto (diretor 2018/FEV-2022). https://bit.ly/3Go2rYM

Alcântara Machado, mais um espaço restaurado por meio do Programa Adote uma Sala. Após esperar quase dois anos, por conta da pandemia de covid-19, o espaço foi oficialmente inaugurado. https://bit.ly/3vlL5VX

 

Perdas irreparáveis

Neste 2022 que se encerra a SanFran lamentou e se despediu de quem ajudou a construir sua história. Docentes, ex-diretores, antigos alunos. Entre os quais, o Professor Emérito e Diretor, de 1986 a 1990, Dalmo de Abreu Dallari. “Perdemos um grande amigo. Dalmo sempre se dedicou a fazer o bem. Um defensor dos Direitos Humanos”, ressaltou o diretor Campilongo, representando um sentimento geral. https://bit.ly/3PZ0xkz

Mesma comoção de pesar pela morte do professor Newton Silveira, referência no estudo da propriedade intelectual. https://bit.ly/3WMKVCF

Pesar também registrado no falecimento do presidente da Associação dos Antigos Alunos, José Carlos Madia de Souza, aos 82 anos. https://bit.ly/3hZihj1

O seu ex-diretor, professor Antonio Magalhães Gomes Filho, docente de Processo Penal, com ampla atuação em Juizados, conduziu a SanFran de 2010 a 2014, “uma perda irreparável”. https://bit.ly/3C8aWo9

Em 2022 ocorreu falecimento do professor Cássio de Mesquita Barros Júnior. Titular aposentado de Direito do Trabalho, teve ampla ligação com a história da FDUSP. https://bit.ly/3I5h6Ju

 

Do encerramento

Para fechar o ano, o Salão Nobre e o Largo de São Francisco renderam-se às apresentações de final de ano organizadas pela Comissão de Relações Institucionais da instituição. Primeiro, os Corais da USP XI de Agosto e 12 em Ponto agraciaram o público com diversas canções de Natal. Depois foi a vez da cantora Fernanda Takai levar grande público com repertório amplo. Os shows completos podem ser assistidos no canal do Instagram da Faculdade de Direito da USP: @faculdade_de_direito_da_usp

 

Para o governo

O ano de 2023 já promete. A equipe de governo, que inicia os trabalhos em janeiro, terá professores e antigos alunos trabalhando pela recuperação do Brasil. Vinícius Marques de Carvalho, docente de Direito Comercial, será ministro da Controladoria Geral da União. Entre os graduados e os pós  estão Fernando Haddad (Fazenda), Paulo Teixeira (Comunicações) e Silvio Almeida (Direitos Humanos). Na secretaria estão Robinson Barreirinhas (Receita Federal); e Marcos Barbosa Pinto (Reformas da Fazenda). https://bit.ly/3WtMy8G

Ainda na direção de “reconstruir o que Bolsonaro destruiu” e comprovar o sentido de respeito a todas e a todos Marivaldo Pereira estará na Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça. A Pasta contará também com as franciscanas Marta Rodriguez de Assis Machado e Estela Aranha, nas Secretarias “Nacional de Políticas sobre Drogas”; e de “Coordenação da Assessoria Especial de Direitos Digitais”, respectivamente. https://bit.ly/3WLq5no

 

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