A coordenadoria de administração geral da Universidade de São Paulo lançou edital para preenchimento de vagas na função de Procurador, a ser exercida na Procuradoria Geral da USP, coordenada pelo professor Marcelo Bonizzi, Direito Processual da Faculdade de Direito da USP.
A função será preenchida sob o Regime da CLT em jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
O horário de trabalho será estabelecido pela Procuradoria, com a possibilidade futura de implantação de regime de trabalho híbrido (presencial e remoto).
Entre as atribuições estão prestar consultoria jurídica à administração; exercer o controle interno da legalidade dos atos da Universidade e representá-la judicial e extrajudicialmente. Faz parte também prestar assistência jurídica ao Reitor, Vice-Reitor, Pró-Reitores, Conselho Universitário e suas Comissões, Conselhos Centrais, Órgãos que compõem a Reitoria, bem como, por intermédio do Reitor, às Unidades/Órgãos da Universidade.
Também estão nas funções do cargo propor medidas jurídicas voltadas à defesa dos interesses da Universidade, bem como aquelas necessárias à uniformização da jurisprudência administrativa; dentre outras, como instruir processos judiciais e administrativos, por meio de diligências junto aos Órgãos dos Poderes Judiciário, Legislativo ou da Administração Pública em Geral.
As inscrições serão feitas por meio da Fuvest. Nesta segunda-feira (23/01), às 12h00, inicia o período de solicitação de isenção/redução da taxa de inscrição, que segue até quinta-feira.
O processo seletivo será realizado em três etapas. Consistem em prova objetiva; prova discursiva; e avaliação de títulos; até a divulgação da lista final de aprovados.
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