Discentes: orientações para o fechamento do semestre e o andamento das atividades acadêmicas. O documento trata de “Prioridade – Defesas de TCC e relatórios de TCC”; “Fechamento exclusivo do 5º ano”; “Fechamento geral das disciplinas”; “Vistas e revisões de provas”; “Corpo docente”; “Atuação da secretaria do Departamento de Direito Penal”; “Objetivos”; “Início do 1º semestre de 2026”; “Reforma do departamento”; e demais
