Na abertura do encontro do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) pelo Brasil, etapa São Paulo, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, ficou clara a importância de investimento em projetos sociais para o aprimoramento da educação e da sociedade. O evento reuniu gestores municipais, diretores estaduais e autoridades, para debater o fortalecimento da gestão da política de assistência social no Brasil.
A mesa inicial foi composta pela secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém; ao lado de José Arimatéia, diretor-executivo do FNAS; Magali Basile, vice-presidente do Congemas; Ricardo Felleger, FEAS/SP; e o diretor da FDUSP, professor Celso Campilongo. Após a execução do Hino Nacional, houve a exibição de um vídeo de André Quintão, secretário nacional de Assistência Social.
Ao abrir as falas presenciais, Campilongo ressaltou o significa de a Faculdade abrigar o evento. “É um orgulho receber um evento como este, que aponta a integração entre a universidade e as instituições responsáveis pela elaboração de políticas públicas, para abrir caminho da universidade para a sociedade”.”
O dirigente acrescentou que o encontro desperta e envolve praticamente todas as áreas do Direito. “Não há uma área do Direito que não esteja relacionada a esta temática”, disse relatando que, antes de entrar para o evento, encontrou (na Sala dos Professores) docentes de diferentes matérias que disseram que o tema tem tudo a ver com as aulas deles.
Andrezza o fato de estarem unidos por um o sistema único que respeite o ente federal, o estado e os municípios, envolvidos nas garantias dos direitos da população e no fortalecimento de uma atuação conjunta pelo sistema único da assistência social. “O que interessa é que todas saiam fortalecidos, especialmente os de caráter de formação, de capacitação dos municípios para que a gente tenha melhor gestão dos recursos financeiros que já são escassos”, disse.
De acordo com ela, não dá para ter saúde, nem educação, sem assistência social. “A educação também não avança porque a gente não tem famílias estruturadas. Não adianta ter somente Educação, é preciso ter Assistência Social, junto com Saúde e com a Educação, com Segurança e com todas as políticas públicas. Esse é o nosso diálogo”.”
A secretária ponderou ainda que todos os servidores estão bastante alinhados e têm avançado e aprimorado os critérios de repasse para os municípios, para ter mais equidade na distribuição dos recursos e corrigir distorções.
Os organizadores agradeceram as contribuições, ressaltando o momento de aprendizado e de fortalecimento da gestão da política de Assistência Social, também foi feita a divulgação do Selo FNAS.
A programação incluiu ainda palestras sobre a “Portaria 1043/2024 – Execução dos Recursos Federais e Prestação de contas, o dia a dia da prática da gestão no fundo de assistência social” e “Conversando sobre índice de gestão descentralizada do Programa Bolsa Família” e demais.
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