O time de juristas coordenado pelo professor sênior Miguel Reale Júnior, Direito Penal da Faculdade de Direito da USP, entregou à CPI da Covid-19, o parecer um parecer que lista os possíveis crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro ao longo da pandemia. A equipe conta com a professora Helena Lobo da Costa (DPM-FDUSP).
O relatório de mais de 200 páginas é dividido em crimes de responsabilidade, crimes contra a saúde pública, crimes contra a paz pública, crimes contra a administração pública e crimes contra a humanidade. O grupo de juristas atua desde junho na prestação de consultoria jurídica aos senadores
De acordo com eles, as investigações comandadas pela CPI apontam que Bolsonaro cometeu ao menos um crime em todas divisões propostas, incluindo charlatanismo e prevaricação.
Vale lembrar que os possíveis crimes de responsabilidade são analisados pela Câmara de Deputados e podem resultar em processos de impeachment, enquanto o indiciamento de crimes comuns do presidente depende da análise da Procuradoria-Geral da República.
O parecer é assinado por Reale Júnior, Sylvia H. Steiner, Helena Lobo e Alexandre Wunderlich.
