Edição: Kaco Bovi
O Brasil perdeu na madrugada deste domingo um de seus principais juristas. Morreu, aos 85 anos, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence. Professores da Faculdade de Direito da USP lamentaram. O velório acontece no Salão Branco do STF, a partir das 10h desta segunda-feira.
Em suas redes sociais, o ministro Alexandre de Moraes, docente de Direito Constitucional da FDUSP, ressaltou que o Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia. "Notável advogado, jurista e ministro do STF, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares”, escreveu.
“Eis uma perda daquelas doídas. Sepulveda foi um daqueles Ministros que honra a toga. Inteligente, culto, defensor da jurisprudência civilizatória, arguto contendedor, brilhante tribuno. Além de uma personalidade cativante e um lorde. A comunidade jurídica chora a perda”, destacou o ex-diretor da SanFran, professor Floriano de Azevedo Marques Neto, ministro do TSE.
Por sua vez, Pierpaolo Cruz Bottini (DPM-FDUSP) assinalou que o Direito Penal perdeu um grande jurista. “Para nós, penalistas, Sepúlveda foi um norte, um exemplo de reflexão ponderada, civilizada e racional, algo raro em um país de polarizações, em que o pensamento penal, às vezes, toma ares de briga de torcida”, afirmou.
Para Ricardo Lewandowski, DES-FDUSP, ministro aposentado do STF, o país se despede de um homem público de qualidades excepcionais. “Sempre se destacou pela defesa intransigente dos valores democráticos, especialmente no exercício da magistratura e da advocacia", ressaltou.
Otavio Luiz Rodrigues Jr., DCV-FDUSP, assinalou que Sepulveda Pertence vem de uma longa tradição política no movimento estudantil e no período da ditadura. “Foi o responsável pela reformulação radical do Ministério Público na Constituição de 1988 e teve um papel de liderança no Supremo Tribunal Federal em sua trajetória naquele órgão”, destacou.
Fernando Facury Scaff, DEF-FDUSP, ressaltou: “O falecimento do ministro Sepulveda Pertence deixa uma lacuna na sociedade e na comunidade jurídica em razão de sua atuação qualificada e ética em prol do Estado Democrático de Direito ao longo de sua trajetória”.
José Levi do Amaral Junior (DES-FDUSP) afirma que o Ministro deixa exemplo indelével de democrata, de jurista e de magistrado. “No Supremo Tribunal Federal notabilizou-se por votos e debates memoráveis que permanecem na História do Direito brasileiro”, ressaltou.
Heleno Torres (DEF-FDUSP) acrescentou que Pertence teve uma vida de profunda dedicação ao Direito. “Não perdemos apenas o homem, mas todo o simbolismo que sua vida nos legou. Combativo e eloquente, era sempre muito bom ouvi-lo contar suas boas histórias. Um jurista completo", assinalou.
“José Paulo Sepúlveda Pertence, mineiro alma e filho de Sabará, soube como poucos exercer com desenvoltura, ética e muita inteligência as diversas funções do mundo jurídico forense”, diz Maurício Zanoide, DPC-FDUSP. O docente acrescenta que teve uma vida irretocável. Como referência de respeito pelo diálogo construtivo e inteligente, foi Presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, recordou. “Era uma pessoal ímpar. Nesses tempos de falta de diálogo ético e construtivo, o Brasil já sente sua falta. Todas as ambiências sentirão a falta de sua cordialidade, inteligência e bom humor”, salienta.
Oreste Laspro adicionou que o jurista elevou cada função que exerceu no MP, STF ou na advocacia. "Seu legado na defesa das liberdades e garantias individuais será eterno, afirmou.
No Tribunal
Unanimidade no mundo jurídico, Pertence nasceu em Sabará, Minas Gerais. Foi nomeado ministro do STF em maio de 1989, permanecendo na Corte até 2007, quando pediu sua aposentadoria. Antes, foi Procurador-Geral da República.
De junho de 1993 a novembro de 1994, Pertence presidiu o Tribunal Superior Eleitoral. No ano seguinte, ele assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal, cargo no qual permaneceu até 20 de maio de 1997.
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