Com o objetivo de criar uma comissão para trabalhar na prevenção à violência dentro do “Pacto Ninguém Se Cala – O combate à violência contra todas as mulheres”, integrantes do Ministério Público e da Faculdade e Direito da USP estiveram com a vice-diretora da FDUSP, professora Ana Elisa Bechara, para uma primeira reunião. Participaram Nathalie Malveiro, procuradora de Justiça; Pedro Picado Alonso, do Ministério Público; Adriane Reis de Araújo, Ministério Público do Trabalho; e Mariângela Magalhães, professora de Direito Penal da FDUSP.
Conforme explicaram, este grupo de trabalho, juntamente com o Centro Acadêmico XI de Agosto, o Coletivo Dandara, e demais grupos, irão atuar no recebimento de denúncias. Também caberá aos integrantes, a elaboração de protocolo da SanFran para o tratamento dos casos de violência de gênero.
O “Pacto Ninguém Se Cala” tem o objetivo de combater a violência contra a mulher em bares, casas noturnas, restaurantes, eventos e locais similares. Estabelece um compromisso com diversas instituições para divulgar e implementar medidas cruciais sobre o tema.
A Faculdade de Direito assinou sua adesão no dia 16 de junho deste ano, no Auditório Rubino de Oliveira. Na ocasião, a professora Ana Elisa reforçou a necessidade de se debater o tema. “Que importante pensar em uma atuação conjunta com toda a sociedade em prol do respeito em matéria de gênero”, disse.
Na assinatura, o professor Guilherme Feliciano, que levou a proposta para a FDUSP, disse: “Estamos falando de violência e assédios que podem se dar de diversas formas”.
Adriane Reis destacou a questão da violência de gênero se inicia desde a infância, uma vez que as pessoas são educadas a conviver com situações de violência de gênero e violência sexual, desde pequenas.
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