Integrantes devem propor diretrizes voltadas à conscientização e prevenção de práticas discriminatórias no âmbito esportivo
Edição: Kaco Bovi
Apesar de todos os esforços no sentido de tentar acabar com o racismo no esporte, a questão não tem alcançado sua devida eficiência, seja no Brasil ou âmbito internacional. Os ataques ocorrem principalmente no futebol, como ocorreu com Vinicius Júnior, na Espanha; com a zagueira do Bahia, Suelen Santos, que foi chamada de "macaca" pelo treinador do JC Futebol Clube, e o jogador do Palmeiras Luighi, em uma partida pela Conmebol Libertadores sub-20. Apenas para citar alguns casos frequentes.
Para debater o tema, o Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu criar Grupo de Trabalho para propor diretrizes voltadas à conscientização e prevenção de práticas discriminatórias no âmbito esportivo. Também tem como missão propor protocolos para registro de ocorrências e atuação do sistema de justiça criminal em casos de práticas discriminatórias.
O grupo tem, entre os integrantes, os professores Maurício Dieter (relator) e Pierpaolo Cruz Bottini, ambos do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP. Os trabalhos serão presididos por Bruno César Gonçalves da Silva, Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do MJ.
Para além da questão nacional, os integrantes terão ainda de propor diretrizes para um protocolo de registro interno, no retorno ao Brasil, nos casos de práticas discriminatórias cometidas contra equipes e ou torcedores brasileiros em jogos realizados fora do País, para monitoramento, apuração e responsabilização nos âmbitos nacional e internacional.
Conforme acrescenta Dieter, que fará a relatoria dos trabalhos, o grupo do CNPCP tem por objetivo definir protocolos de ação para práticas racistas no esporte brasileiro, particularmente no futebol. “O objetivo de uniformizar a reação das autoridades públicas diante de crimes previstos na Lei 7.716/89 é especialmente importante em disputas internacionais, antecipando a torcedores e jogadores estrangeiros as consequências do racismo em território nacional", diz.
Pierpaolo reforça que “O racismo no esporte deve ser combatido por todos os meios. Jogadores são exemplos, são seguidos por milhares de pessoas, assistidos por multidões, seus atos são replicados. Por isso, há uma grande responsabilidade de todos por evitar e reprimir qualquer prática de racismo nesses âmbitos”.
Em outra iniciativa, o Ministério do Esporte e o Ministério da Igualdade Racial firmaram (26/03), Acordo de Cooperação Técnica para intensificar o combate ao racismo no esporte em todo o País. A parceria prevê uma série de ações para conscientização, formação e monitoramento da discriminação racial no ambiente esportivo, abrangendo desde atletas e torcedores até entidades esportivas.
Entre as principais iniciativas previstas no acordo estão a criação de um selo e prêmio para entidades esportivas antirracistas, a realização de campanhas educativas em eventos esportivos e a mobilização de torcidas organizadas para ações unificadas contra o racismo. Além disso, será desenvolvida uma plataforma digital para monitoramento e análise de dados sobre discriminação racial no setor.
Relatório do Observatório da Discriminação Racial aponta que 41% dos jogadores de futebol já sofreram racismo. O levantamento contou com a participação de 508 profissionais do futebol brasileiro e abordou questões relacionadas à raça, religião, orientação sexual e origem. O documento de 2023 apresenta reflexões em torno de dados coletados entre julho e agosto, com atletas, comissão técnica, equipes dos clubes e arbitragem que atuam nas Séries A e B do Campeonato Brasileiro masculino e nas Séries A1 e A2 do feminino na temporada de 2023.
Registrou 136 casos de racismo no futebol nacional em 2023, um crescimento de quase 40% em comparação com 2022.
Em outra pesquisa recente revelou dados preocupantes. O caso do jogador do Palmeiras, Luighi Hanri, alvo de gestos e falas racistas por parte de um torcedor, serviu como catalisador para o debate. A pesquisa mostrou que 69% dos entrevistados consideram o gesto de imitar um macaco como racista e defendem punições exemplares para os responsáveis.
Os casos não acontecem somente no futebol. A ginasta Daiane dos Santos, em entrevista ao Podcast dos Jogos Olímpicos, também desabafou sobre casos de racismo. “A gente ainda tem problemas com questões raciais no Brasil, como a gente tem no mundo inteiro”, disse.
No basquete, Claudio Oliveira, do Spaten Basketball, sofreu ataque racista durante um jogo entre Majin Boomers e Spaten, válido pela Série Prata da LBA (Liga de Basquete Amador de Porto Alegre).
Em 2024, três atletas do time feminino de vôlei do Tijuca Tênis Clube, do Rio de Janeiro, denunciam terem sido vítimas de racismo durante um jogo da Superliga B na capital paranaense. As centrais Dani Suco e Camilly, além da levantadora Thais, que são negras, foram xingadas por torcedores da equipe de Curitiba.
#fdusp #direitousp #combateaoracismo #racismo #esportes #futebol #volei #basquete
