A Universidade de São Paulo emitiu Nota Pública, nesta segunda-feira (04/08), em solidariedade ao professor Alexandre de Moraes, docente titular de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da USP.
O documento inicia dizendo que “Na quarta-feira passada, dia 30 de julho, foi imposta uma sanção econômica ao professor da USP e ministro do STF, Alexandre de Moraes. A medida impõe restrições sobre propriedades e contas bancárias nos Estados Unidos, com repercussão internacional. Essas ações visam a criar constrangimento e ferir a autonomia de um dos mais destacados juízes brasileiros”.
De acordo com a nota, as restrições que agora são impostas contra o professor Alexandre de Moraes não têm sustentação jurídica nem amparo na razão, assim como não encontram guarida na tradição das relações históricas entre Brasil e Estados Unidos. A Lei Magnitsky, de 2016, utilizada como fundamento jurídico para a medida, não é aplicável ao caso. Estamos, portanto, diante de episódio típico de desvio de finalidade.
Finaliza a nota: “O professor Alexandre de Moraes sabe que não está sozinho. A USP está solidária, em sinal de respeito e admiração, por sua atuação como professor e como juiz do STF”.
Confira texto completo. Reverbere: https://encurtador.com.br/7W6rG
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