Entres os palestrantes convidados estão Alexandre de Moraes, Nelson Jobim, Floriano de Azevedo Marques Neto e Bruno Dantas
Debater o estudo do Direito Público com viés para o Direito Financeiro e Constitucional está no cerne do “II Congresso internacional de Direito Financeiro e Cidadania”, que acontece entre os dias 04 e 06 de outubro, em São Paulo. Organizado por meio de parceria entre a Faculdade de Direto da USP, a Fundação Arcadas, os Tribunais de Contas dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais; os Institutos “Direito Financeiro” e “Rui Barbosa” e a Universidade Federal de Minas Gerais, o evento conta com especialistas na matéria, entre os quais docentes da FDUSP.
Entre os palestrantes convidados estão Alexandre de Moraes, ministro do STF, presidente do TSE e professor de Direito Constitucional na FDUSP; o ex-superministro Nelson Jobim; Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União; e os professores Floriano de Azevedo Marques Neto (DES-FDUSP e ministro do Tribunal Superior Eleitoral); e Heleno Taveira Torres (DEF-FDUSP). O evento será marcado por uma homenagem especial ao professor Regis Fernandes de Oliveira (DEF-FDUSP).
Para Fernando Facury Scaff (DEF), um dos organizadores do encontro, o momento é essencial para se discutir a questão, especialmente em um tempo que tanto se discute reformas essenciais para o País.
Conforme assinala o procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE, Thiago Pinheiro Lima, o impacto da reforma tributária no federalismo, a nova Lei de Licitações e o desenvolvimento sustentável também serão discutidos durante o Congresso. “Todos esses temas são importantíssimos não só para o controle externo, mas também para o Brasil. Por isso, convidamos alguns dos mais respeitados profissionais do país”, afirma.
O Congresso terá como sede o Auditório Nobre professor José Luiz de Anhaia Mello, do TCE-SP, que fica na Avenida Rangel Pestana, 315, Centro-SP. As atividades serão transmitidas (https://www.youtube.com/live/W17H3O813_8?si=XakhOfwi2oyOBXXG )
A mesa de abertura dos trabalhos será composta por Sidney Beraldo, presidente do TCE-SP; Gilberto Diniz, presidente do TCE-MG; o professor Facury Scaff; Régis Fernandes de Oliveira (DEF-FDUSP e presidente do IDFin); Onofre Batista (UFMG); e Edilberto Pontes, presidente do IRB.
Entre alguns dos temas a serem abordados na parte inicial estão “Importância da Reforma Tributária”; “Autonomia Federativa na Reforma Tributária”; “Simplificação Tributária e o Respeito ao Pacto Federativo”; “O Contencioso Fiscal e a Reforma Tributária”. Na quinta-feira (05), “Direito fundamental ao bom Governo”; “Controle da efetividade de políticas públicas”; “Eficácia das políticas públicas como dimensão do controle” e demais. O último dia será marcado por temas como “Direito Administrativo Sancionador na Nova Lei de Licitações”; “Controle Externo e a Lei no 14.133/21”; “O Controle da Atividade da Inovação pelos Tribunais de Contas” e outros.
Confira programação: https://bit.ly/3PiDoJM – Inscreva-se, participe: http://bit.ly/2CIDFC
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