Professor Sênior da Faculdade de Direito da USP é entrevistado no Projeto Memórias pelo docente Renato Silveira
Um dos principais juristas brasileiros quando o tema é Direito Penal, o professor Miguel Reale Júnior tem um currículo que envolve cargos importantes para a Justiça brasileira, como o Ministério da Justiça, no governo Fernando Henrique Cardoso; e a Secretário de Segurança Pública de São Paulo, no governo Franco Montoro. Formado pela Faculdade de Direito da USP na turma de 1968, também fez doutorado e a livre-docente. É na advocacia e na docência onde pautou sua história.
Parte dessa trajetória, entre a influência do pai, Miguel Reale (também jurista respeitado, ex-professor da FDUSP e ex-reitor da USP), a formação desde graduação, os cargos que ocupou, até chegar ao cargo de professor titular na FDUSP está no Projeto Memórias, uma parceria entre a Fundação Arcadas e a SanFran, que busca preservar a história institucional. No bate-papo com o professor Renato Silveira (Direito Penal), falou da infância, da escolha pelo Direito, suas conquistas, do processo de formação, da Constituinte.
Reale Júnior é autor de diversos artigos publicados. Foi membro da Comissão Revisora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal. É membro honorário da Academia Paulista de Letras (APL), bem como da Real Academia de Jurisprudência y Legislacion madrilenha.
Antes de fazer Direito, teve uma boa predileção pelos temas filosóficas e literários, onde disse seria sua tendência. “Mas não podendo fazer ciências sociais e vindo fazer Faculdade de Direito, para atender as expectativas mais que explícitas de meus pais, fiz também, à revelia deles evidentemente, Filosofia na Faculdade de Filosofia”, disse.
Sobre a escolha para o Direito Penal ressaltou a forte influência que recebeu de um amigo. “Eu andava e caminhava muito mais pelo campo do Direito Civil. Curiosamente, o Guerreiro que era grande amigo da época caminhava pelo campo do direito penal e nós invertemos os papéis. Mas quem me levou para o Direito Penal foi Ricardo Andreucci. Eu devo a ele essa minha carreira”.
Contou um pouco sobre o período da ditatura militar: “O regime militar vai em um crescente, começou a fazer um de extensão com o Geisel que continuou com Figueiredo. Aí eu me uno com Ulysses Guimarães, na candidatura contra o Figueiredo”
Outro ponto abordado por eles, foi a criação da Revista de Ciência Penal, juntamente com Ricardo Pitombo, e André Balestra.
Por fim, ressaltou: “O que mais encanta é sentir que o espírito desse grupo que está unido em torno do interesse geral do Direito e não em busca de ambições e vaidades é que prevalece no Departamento de Direito Penal. Isso é que me deixa extremamente satisfeito”.
Assista, discuta, compartilhe: https://youtu.be/qmwFxoF9C8c?si=QUPNE-KHYb-tXtyO
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Projeto Memórias
O Projeto Memórias foi concebido em 2024 como uma parceria entre a Faculdade de Direito da USP e a Fundação Arcadas visando a preservar visualmente a história da Instituição por meio do depoimento de seus professores sêniores, que ajudaram no passado recente a alicerçar seu destaque no cenário jurídico-acadêmico, o que ocorre ao longo de quase dois séculos. O Projeto buscou também preservar certo grau de intergeracionalidade por intermédio dos entrevistadores, predominantemente docentes que hoje se encontram em plena atividade acadêmica.
O foco é conhecer melhor a relação de cada um desses docentes com a Faculdade, seja enquanto aluno, caso tenha sido, seja como professor de destaque dos cursos de Graduação e Pós-Graduação ministrados, e como gestor da Instituição, se isso tiver ocorrido. Por meio de seu depoimento busca-se identificar como era o ambiente acadêmico de sua época de aluno ou de docente, seus relacionamentos com os demais componentes da Faculdade, alunos, servidores e demais professores, e as relações pessoais daí decorrentes.
Os depoimentos dos docentes permitirão que a sociedade conheça um pouco mais da história recente desta Faculdade, que possui o destaque ímpar de ter tido dentre seus alunos 13 presidentes da República, o que é um legado à história brasileira. Além disso, muitas das teorias jurídicas disseminadas no Brasil tiveram sua gênese nesta vetusta Academia, várias delas criadas ou veiculadas pelos docentes que fazem parte do Projeto.
Por meio desta iniciativa, a Diretoria da Faculdade de Direito e a Diretoria da Fundação Arcadas buscam recuperar e preservar parte da recente memória jurídico-acadêmica nacional.
Diretoria da FDUSP
Celso Campilongo
Ana Elisa Bechara
Diretor-Executivo da Fundação Arcadas
Fernando Facury Scaff
