O Grupo de Estudos Novas Regulações de Serviços Digitais no Direito Comparado, uma parceria entre as Faculdades de Direito da USP (SP e RP), da Universidade do Rio Grande do Sul, e do Instituto Legal Grounds, que tem entre os coordenadores o professor Juliano Maranhão, Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP, por meio do Laboratório de Inovação e Direito da FDUSP, recebe inscrições até 19 de novembro.
Conforme as motivações, a atual transformação do espaço digital exige criar ambiente propício para a construção conjunta do conhecimento na área, a partir da experiência internacional, orientando-se pelos valores da liberdade de expressão, privacidade e demais garantias fundamentais, em meio acadêmico e plural.
Os encontros ocorrerão mensalmente e serão realizados pela plataforma Zoom em formato de seminário, com a apresentação do texto legal/acadêmico escolhido e discussão. A duração será de duas horas, divididas em um primeiro momento expositivo, no qual serão apresentadas problemáticas a serem enfrentadas nos debates; e, em seguida, a mesa aberta para discussões pelos membros do grupo. Para determinados temas, serão convidados especialistas internacionais.
Na parceria entre as universidades, além de Juliano Maranhão (FDUSP), o grupo é liderado pelos docentes Fabiano Menke (UFRGS), Juliana Domingues (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP) e Ricardo Campos (Goethe Universität Frankfurt am Main), e pesquisadores do Instituto Legal Grounds.
