Edição: Kaco Bovi
Em cerimônia que contou com diversas autoridades, o professor José Levi Mello do Amaral Júnior, Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, tomou posse (07/02) como conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Também assumiram o cargo, Cabral Pires Alves, Carlos Jacques Vieira Gomes e Diogo Thomson de Andrade. O evento, que antecedeu a abertura da 223ª Sessão Ordinária de Julgamento, reuniu representantes de instituições públicas e privadas; dentre os quais, professores da Faculdade de Direito da USP.
Pela FDUSP compareceram os docentes Alexandre de Moraes (ministro do STF e presidente do TSE); Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares, ministros do Tribunal Superior Eleitoral; Fernando Facury Scaff, Heleno Taveira Torres, Otavio Luiz Rodrigues, Carlos Horbach e demais.
Para Levi, foi uma honra ter sido indicado ao CADE. “Essa indicação, feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é uma honra muito grande”, disse, quando se sua aprovação no Senado. Para assumir o cargo, o docente da FDUSP deixou a Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, “em que tive o privilégio de assessorar o presidente Alexandre de Moraes”.
A cerimônia contou também com ministros do STF, Gilmar Mendes e Dias Toffoli; do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet; do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; dos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Bôas Cueva, Benedito Gonçalves, Luiz Alberto Gurgel de Faria, Mauro Campbell Marques, Geraldo Og Fernandes; entre outros.
Entre os cargos já exercidos por Levi do Amaral está o de Advogado-Geral da União. Ele atua desde o ano 2000 como procurador da Fazenda Nacional, órgão da AGU, tendo chefiado a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional entre 2019 e 2020. E foi secretário-geral da presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
Durante a cerimônia de posse, o presidente do CADE, Alexandre Cordeiro, ressaltou a importância do dia para o Conselho e para a defesa da concorrência no Brasil. “Os conselheiros e a conselheira chegam para se somar à melhor agência antitruste das Américas e uma das melhores do mundo”, disse.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, mencionou a admiração que tem pelo Conselho e desejou sucesso aos novos integrantes. Gonet relembrou que já atuou na autarquia como procurador-chefe e assegurou que a instituição segue cumprindo com uma missão que é essencial para o país. “Tenho certeza de que o Cade continuará cumprindo a sua vocação de regular o que é preciso regular”, disse.
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