Muitas atividades voltadas à pesquisa e ao fomento da educação não seriam possíveis sem a presença das fundações de apoio nas universidades e instituições públicas. A questão ficou evidente durante o segundo Colóquio Fundações de Apoio aos Serviços Públicos Sociais que reuniu professores e autoridades jurídicas no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP (14/11).
Organizado pela Fundação Arcadas (FA) e Fundação Faculdade de Medicina (FFM), o encontro teve organização científica do professor Fernando Facury Scaff, diretor-presidente da FA. Ao abrir os trabalhos, o diretor da FDUSP, professor Celso Campilongo ressaltou que as fundações têm importância extraordinária para o funcionamento da universidade. “Inúmeros serviços das faculdades ficariam inviabilizados sem a presença de uma fundação. A universidade tem seus mecanismos de controle burocráticos”, disse.
Observado pelos presentes, como mesa de abertura composta por ele, Paulo Fernandes, vice-diretor da FMUSP; Flávia Merlini, promotora de justiça de Fundações; Carlos Magno (Conselho Regional de Medicina do Estado); Arnaldo Hossepian Junior, diretor-presidente da FFM, Campilongo reforçou que o trabalho desenvolvido por essas instituições é essencial.
De acordo com Paulo Fernandes, gerir uma Fundação é experiência muito desafiadora nos tempos atuais, mais ainda, onde os normativos são inúmeros. “Nós temos de cumprir aquilo que o nosso Conselho Curador delibera e o Conselho Curador da Fundação Faculdade de Medicina conta com figuras ilustres do sistema de justiça, nos apoiando, ministro de Estado, advogado renomado, fazendo com que a nosso trabalho seja cada vez mais de responsabilidade extrema, porque não podemos decepcionar aqueles que nos depositam confiança”, afirmou.
“É um universo muito rico, engrandecedor e que eu só posso me sentir muito honrada por ser um grão de areia nisso e para poder aprender com todos vocês, cada dia, um pouco mais”, acrescentou Flávia Merlini.
Hossepian Junior ressaltou o trabalho realizado pelo complexo do Hospital das Clínicas em prol da sociedade. Por sua vez, Carlos Magno observou que o CRM é responsável pelos cuidados de fiscalização da atividade médica e legal. “Estamos falando de 200 mil médicos e mais de 100 mil empresas médicas. Dessas empresas, com certeza, diversas fundações que exercem atividades de ensino, outras atividades relacionadas à medicina, precisam ter suas inscrições regulares perante o Conselho Regional de Medicina por força da resolução 1980 do CFM”.”
Coube ao ministro Antônio Anastasia, Tribunal de Contas da União, proferir a palestra inicial, sobre atualização do decreto lei número 200 de 1967.
De acordo com ele, as primeiras entidades que se dedicaram ao tema social, dentro da estrutura organização administrativa brasileira, foram as autarquias. Fez um relato do processo das fundações até que fosse realizado um esboço de legislação para elas. “Fizemos esse esboço de uma legislação que demorou alguns anos para ser aprovada, até que se tornou lei em 1994. Foi o primeiro documento normativo que tivemos no Brasil sobre as fundações de apoio. Essa lei posteriormente foi alterada várias e várias vezes, mas ela tornou-se um marco legal fundamental para termos então o reconhecimento que as fundações de apoio têm com característica singular em relação às demais”, contou.
Conforme explicou, várias leis surgiram posteriormente. “Infelizmente, nenhuma delas teve êxito”.”
Para adiante, Anastasia ressaltou que o papel da fundação é importante porque é uma ponte de duas vias: ao mesmo tempo que traz inovação setor privado para o setor público, permite que as inovações geradas no âmbito das universidades, dos centros de pesquisa, do poder público revertam para o setor privado e possam também, não só capitalizar as universidades, que é muito positivo, mas permitem a sua disseminação por meio das empresas privadas e o seu alcance por parte da sociedade civil.
Por fim, parabenizou as fundações de apoio, “na certeza de que teremos oportunidades singulares nas discussões dos próximos anos de consolidar esse modelo e poder oferecer cada vez mais as fundações de apoio como uma alternativa adequada, saudável, legítima e de grandes resultados em prol da entrega de coisas concretas, de políticas públicas concretas para a sociedade nas áreas sociais onde elas atuam”.
Os painéis que seguiram falaram da operação fundações de apoio, bem como os recursos colhidos e repassados, regulamento e os princípios que estabelecem as regras de funcionamento.
Assista. Reverbere: https://www.youtube.com/watch?v=9Hs2Cvz1yAg&t=537s
#fdusp #direitousp #fundacoes #apoio #administracao
