A transição digital de governos e o controle externo 5.0 é o foco principal do seminário internacional “Inovação e novas tecnologias para a gestão e o controle externo em cidades inteligentes”, que acontece dia 11 de novembro, das 09h00 às 18h00, no Auditório Rubino de Oliveira da Faculdade de Direito da USP. A ocasião será marcada pela apresentação de pesquisas realizadas no pós-doutorado da Universidade de São Paulo.
O evento, coordenado pelos professores Ignácio Poveda Velasco, Direito Civil da FDUSP, e Ana Carla Bliacheriene (EACHUSP), é destinado a membros dos Tribunais de Contas do Brasil e demais interessados nos temas de controle externo, gestão pública, inovação e uso de novas tecnologias pelo setor público.
Para além de promover o diálogo acadêmico, com a contribuição de palestrantes nacionais e internacionais, tem entre os objetivos elaborar a Carta São Paulo sobre inovação e novas tecnologias para a gestão e o controle externo em cidades inteligentes.
Serão emitidos certificados. As inscrições podem ser feitas pelo link https://taqui.online/inovaceci . Haverá transmissão pelo Canal do YouTube da FDUSP: https://www.youtube.com/c/FaculdadedeDireitodaUSP
Programação
Para transcorrer o debate, os trabalhos (que contará com palestras online) serão abertos pelos professores Ignácio Poveda, Ana Carla Bliacheriene, Luciano Vieira de Araújo e Fátima Nunes. Na sequência, a palestra inaugural caberá a Álvaro Sánchez Bravo, com o tema “El marco regulatorio de la Inteligencia Artificial y el control en las sociedades tecnológicas”.
A programação segue, às 10h20, com Edilberto Pontes sobre “Desafios para a avaliação de políticas públicas pelos Tribunais de Contas e o uso das modernas tecnologias”.
Das 10h50 às 11h20, Geraldo da Camino: “Um controle social inovador sobre o controle externo”;
11h20 às 11h50, Daniela Zago G. da Cunda: “Transparência ativa, passiva e reativa para um Estado (T)Ec(n)ológico e Democrático de Direito”
11h50 às 12h10, Antônio Blecaute: “A Legitimação das Escolhas Orçamentárias nos Governos Locais: uma proposta de e-processo orçamentário na perspectiva das cidades inteligentes”
Período da tarde
14h00 às 14h30, Licurgo Mourão: “Inteligência Artificial, Trabalho e Sustentabilidade: Perspectivas e Desafios”;
14h30 às 15h00, André Matos: “Orçamento Público como expressão de Democracia, uma visão do Controle 4.0”;
15h00 às 15h30, Ricardo Schneider: “O uso da ‘Online Dispute Resolution’ nos Tribunais de Contas”;
15h40 às 16h10, Alisson Alencar: “A encomenda tecnológica como mecanismo de contratação de soluções inovadoras para cidades inteligentes”
16h10 às 16h40, Methanias Colaço Júnior: “Inteligência artificial para combate à corrupção na compra de medicamentos”
16h40 às 17h20, Palestra encerramento, com Ricardo Valentim: “Auditoria do SUS: a necessidade de uma nova geração de sistema de informação em saúde”
