A Sala da Congregação da Faculdade de Direito da USP recebe no dia 28 de novembro, das 10h30 às 12h15, o seminário “O Brasil e o desarmamento humanitário”. Para além de fomentar o debate sobre a necessidade de prevalecer o respeito à Vida e aos Direitos Humanos, o encontro terá como base a apresentação dos relatórios mundiais sobre minas terrestres e munições cluster 2023.
Organizado pelo professor Wagner Menezes, Direito Internacional da FDUSP, que mediará os trabalhos, o evento reunirá Gustavo Vieira (UNILA), Arquias Sófocles (Conectas), Maria Laura Canineu (Human Rights Watch) e Natalia Pollachi (Instituto Sou da Paz).
Conforme explica o docente da FDUSP, a discussão versará acerca da contribuição do Brasil para eliminação de armas proscritas pela comunidade internacional.
Menezes acrescenta que o Brasil não ratificou importantes tratados sobre armas que foram proscritas pelas nações, como as bombas de fragmentação. “Nossas indústrias de guerra continuam produzindo armas que são usadas em conflitos mundiais. Armas tipo minas, bombas de fragmentação etc..”, diz. E adverte: “É como se nós todos, brasileiros, tivéssemos a mão suja de sangue por conta de conflitos ao redor do mundo. Por isso, a importância dessa campanha.
De acordo com o relatório “Monitor de Minas Terrestres e Munições de Fragmentação” o número de vítimas civis provocadas por minas terrestres aumentou, devido principalmente ao uso deste tipo de armamento em Mianmar e na Ucrânia. O documento destaca que no período entre 2022 e primeiro semestre de 2023 os artefatos explosivos foram utilizados na Ucrânia, em Mianmar e na Rússia.
Os números apontam, neste documento, que 4.710 pessoas ficaram feridas ou morreram vítimas de minas e destroços de explosivos de guerra em 49 Estados e outros dois territórios em 2022.
Inscreva-se, participe. Reverbere: https://forms.gle/8j2397zzwa5irspH9b
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