A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo quer saber, procurar entender, onde estão as dificuldades na pós-graduação quando o assunto é acesso ao sistema de parte considerável da população. Para isso, irá ouvir experiências e explicações daqueles que estão engajados, cotidianamente, na essência do incluir. Desta vez, o tema não se restringe às mulheres, uma vez que, nessa fase do saber, o percentual do sexo feminino é maior. Dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), por exemplo, demonstram que elas representam 53% de bolsistas de mestrado e doutorado no Brasil, estatística igual à pesquisa Fapesp (54%).
Mas onde estão os pretos, os pardos, os indígenas, os transexuais, dentre tantos outros excluídos do mestrado e doutorado? Onde estão os deficientes físicos, visuais, auditivos, e outros? A inclusão destas pessoas exige política de cotas ou outras espécies de ações afirmativas?
Esses e outros questionamentos serão feitos, discutidos e examinados no evento on-line “Debatendo ações afirmativas na pós-graduação”, programado para dia 05 de outubro, em duas sessões, a partir das 10h e a partir das 15h, com transmissão pelo canal do YouTube “Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo".
“É preciso saber quais são as dificuldades de quem busca fazer uma pós-graduação e não consegue, sequer, ingressar nela. Não acredito que a solução esteja somente numa política de cotas. Isso seria apenas uma ponta da questão”, ressalta Fernando Facury Scaff, presidente da Comissão de Pós-graduação da Faculdade do Largo de São Francisco.
O diretor da FDUSP, Floriano de Azevedo Marques Neto, que fará a abertura do evento, vai além: “As atuais ações afirmativas estão adequadas?”, questiona. Em pleno século XXI, em que a tecnologia permite maior proximidade da qualificação, acrescenta o dirigente, “é preciso descobrir onde está a deficiência e buscar mecanismos que possam fazer a diferença”.
Essa primeira rodada de debates servirá de norte para construir os procedimentos a serem adotados, especialmente aos grupos mais vulneráveis. “É preciso verificar e praticar metodologias que igualem as disputas”, pontua Facury Scaff. A dificuldade para emparelhar, no entanto, esbarra em questões diversas, como o exemplo daqueles que desconhecem o idioma estrangeiro exigido para o ingresso ao mestrado ou doutorado.
Além de um primeiro passo, a intenção será buscar um universo amplo na formação de mestres e doutores. Afinal, as barreiras não estão restritas ao ingresso na pós-graduação. Da mesma forma que existe uma preocupação de garantir a permanência dos alunos na graduação, há na pós. Muitos, especialmente os mais vulneráveis, abandonam o curso no meio do caminho. “Por esse e outros motivos, estamos chamando esse debate. Queremos entender o problema”, assinala Ana Elisa Bechara, vice-presidente da Comissão de Pós-Graduação e professora de Direito Penal da Faculdade do Largo de São Francisco.
A docente conduzirá a primeira mesa de discussões, com a perspectiva da necessidade de municiar a população com ferramentas para que possam avançar na carreira por meio da pós-graduação. Já os debates da segunda mesa estarão a cargo de Guilherme Assis de Almeida, professor do Departamento de Filosofia do Direito da FDUSP.
Essas discussões ficarão a cargo de quem trabalha muito perto da realidade, para saber o que funcionou ou não nos últimos anos. Para isso, foram convidados ao debate, a professora Eunice Prudente, única professora negra na atualidade da FDUSP; Jane Felipe Beltrão, professora de antropologia da UFPA; Ingrid Viana Leão, doutora em Direitos Humanos e professora da UFMS; Isadora Brandão Araújo da Silva, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Gisele Aparecida dos Santos, pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para Inclusão; Rafael Mafei Rabelo Queiroz, professor do Departamento de Filosofia do Direito FDUSP ; Thiago de Souza Amparo, coordenador da área de diversidade da FGV-SP; Alberto do Amaral Jr., professor de Direito Internacional da FDUSP e coordenador da Área de Direitos Humanos da instituição; e Luiz Alberto David Araújo, professor de Direito Constitucional da PUC-SP.
