Direito à memória e liberdade de expressão, fake news, direito das relações internacionais, direito societário constitucional e autoritarismo internacional foram temas que permearam a conferência “Varieties of constitutionalism beyond the state”. O evento, Universidade de Erfurt (Alemanha) contou com os professores da Faculdade de Direito Carlos Portugal Gouvêa, Conrado Hübner Mendes, Geraldo Miniuci e Rafael Mafei.
O grupo de pesquisa é liderado pelos pesquisadores Michael Riegner (Universidade de Erfurt) e Philipp Dann (Humboldt University Berlin), e Hübner Mendes, pela FDUSP. Discute o internacionalismo autoritário, regionalismo transformativo, bem como direito comparado da memória, relações exteriores e desinformação, no contexto do projeto variedades de constitucionalismo.
Teve como encontro final projeto de pesquisa sobre diferentes perspectivas de direito constitucional ao redor do mundo, com foco em aspectos constitucionais de direito privado como uma fronteira da reflexão sobre constitucionalismo.
Conforme exposto nas motivações, o projeto persegue três objetivos principais. O primeiro é contribuir para a pesquisa sobre variedades de constitucionalismo, desenvolvendo uma tipologia comparativa que nos permita categorizar as ordens constitucionais em várias dimensões, identificar diferentes tipos de constitucionalismo e capturar variações dentro do tipo liberal. O segundo avalia contestações selecionadas do constitucionalismo liberal no Brasil e na Alemanha em seus contextos regionais. Por fim, busca teorizar o papel que atores paradigmáticos, ou “protagonistas”, desempenham em variedades de constitucionalismo e contestações de liberalismo.
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