Durante o seminário nacional de Direito do Trabalho, organizado pelo Núcleo Trabalho Além do Direito do Trabalho, sob coordenação do professor Guilherme Feliciano, no Auditório Ruy Barbosa Nogueira da Faculdade de Direito da USP, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda e a professora Marília Cecília fizeram uma visita à diretoria da FDUSP. Acompanhadas por Feliciano, foram recebidas pelo diretor, professor Celso Campilongo.
Na pauta, de qual forma as faculdades de Direito podem contribuir para o aprimoramento da Justiça. Não apenas fornecendo subsídios por meio de estudos para ajudar aos tribunais, mas também promovendo ações para ajudar a aproximar mais o sistema judiciário da sociedade.
Para auxiliar com esse objetivo a FDUSP aventou a possibilidade de preparar um projeto para o TST e Feliciano, que é juiz do Trabalho e conselheiro no Conselho Nacional de Justiça, se dispôs a minutar uma proposta, envolvendo os centros de pesquisas das universidades que fazem parte do núcleo da Rede Internacional Universitária de Pesquisas.
Também esteve em debate a ausência de diversidade nos cargos mais altos do Judiciário e nas Faculdades públicas. Preocupação demonstrada por todos os presentes, que observaram que tanto na magistratura quanto nas universidades públicas os cargos mais altos são ocupados por homens.
Na abertura do seminário, a ministra Kátia Magalhaes explicou o funcionamento da Rede Internacional Universitária de Pesquisas, responsável pelos desenvolvimentos das ações realizadas pelas universidades e organismos envolvidos “É uma ideia de unir grupos de pesquisa para trabalhos e publicações conjuntas e a realização de um trabalho que envolve tanto a pesquisa bibliográfica, mas sobretudo a pesquisa empírica. É uma tentativa de levar os dados científicos para o mundo jurídico”, afirmou.
Por sua vez, Feliciano ressaltou que os editais de admissão para o núcleo da USP serão lançados no início de julho. “Admitimos tantos os bacharelandos quanto pós-graduandos e profissionais do Direito já formados que tenham interesse em empreender pesquisa”, disse.
A mesa foi composta pelos professores Jair Cardoso (FDRP-USP) e Paulo Campanha, do Centro Universitário do Distrito Federal, que ressaltaram a importância dos trabalhos de pesquisa tanto para a sociedade quanto para o engrandecimento profissional dos estudantes envolvidos.
Na segunda mesa, estiveram os professores Raimundo Simão de Melo, do Centro Universitário da UDF e Eymard Loguercio (UNB). Falaram sobre os desafios e perspectivas para o século XXI no Direito Sindical. Melo ressaltou a importância de diferenciar a instituição sindical dos membros que as compõem. E observou que os sindicatos no Brasil nasceram livres e com atuação muito forte, para reivindicar direitos básicos que hoje estão na Constituição Federal. Por sua vez, Loguercio chamou atenção para questões importantes para aprofundar o estudo do Direito Sindical no campo da pesquisa. “Especialmente no Direito Sindical brasileiro que tem algumas peculiaridades”, disse.
O último painel reuniu Jair Cardoso, Paulo Campanha, Feliciano e Marília Cecília. O papel e a repercussão das tecnologias no Direito do Trabalho. Cecília abordou a questão com o viés do trabalho digno e dos direitos humanos, especificamente nos trabalhadores de aplicativos.
Os painéis podem ser acessados no Canal do YouTube. Assista, compartilhe: https://www.youtube.com/@direitodotrabalhoedaseguri5999
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