Para esclarecer temas importantes e buscar ampliar o debate acerca da relação entre o Poder Judiciário e as eleições no Brasil, especialmente neste momento que os ânimos estão acirrados por conta das eleições majoritárias e legislativas que se avizinham, a Faculdade de Direito da USP lança a série podcast “Justiça & Eleições”, disponível nas principais plataformas. São tratadas questões polêmicas, à luz da Constituição Federal, sobre imparcialidade, fake News, papel dos magistrados, a possibilidade de golpes e demais.
Foram convidados especialistas em Direito Constitucional e Direito Eleitoral da FDUSP e de outras Academias; entre os quais o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Antonio Cezar Peluso. Todos empenhados em esclarecer as principais dúvidas desse tema tão caro à democracia brasileira.
São cinco episódios, em sequência dos seguintes temas “Juízes e eleições no Brasil”, “Imparcialidade judicial, na Justiça Eleitoral e além”; “O golpe já foi dado? A recuperação dos direitos políticos do ex-presidente Lula”; “Eleições e debate público livre”; e “Juízes e política na democracia do Brasil: passado, presente e futuro”.
Com apresentação e roteiro do professor Rafael Mafei (DFD-FDUSP), a série – plural na escolha de entrevistados – é inaugurada por Elaine Harzheim Macedo, advogada e desembargadora aposentada do TRE-RS; e pelo professor de Direito Constitucional da SanFran Virgílio Afonso da Silva.
Neste episódio, falam sobre o que é a Justiça Eleitoral, quem são os atores que nela interagem, e por que a Constituição brasileira faz a opção de dar esse poder importante, de cuidar das eleições, para o Poder Judiciário.
Na segunda rodada entram em campo a professora da Universidade Federal de Minas Gerais Juliana Cesário Gomes Alvim e docente de Direito Constitucional da Faculdade do Largo de São Francisco Conrado Hübner Mendes. Em debate está a imparcialidade judicial, virtude de primeira importância para o Poder Judiciário, especialmente durante as eleições. Ocasião em que é posto em discussão ser ministros de tribunais superiores são representantes do Presidente da República que os indicou.
Para adiante, os especialistas buscam responder que mecanismos e proteções têm magistradas e magistrados de instâncias inferiores, para resistir a pressões políticas para aplicar corretamente a lei eleitoral.
No terceiro episódio, as professoras de Processo Penal Manuela Abath Valença (UFPE) e Marta Saad (FDUSP) debatem a reabilitação política do ex-presidente Lula, em razão da anulação, pelo Supremo Tribunal Federal, de suas condenações em processos da Operação Lava-Jato. Há quem aponte que essas anulações teriam sido um “golpe” aplicado pelo Supremo, para interferir politicamente nas eleições. Mas, afinal, qual é o debate jurídico que está por trás dessas decisões?
Por sua vez, Francisco Brito Cruz fundador e diretor executivo do think tank Internet Lab; e o professor Wallace Corbo (FGV-Direito-RJ) aproveitam o quarto episódio para tratar da atuação do Judiciário (seja por meio do STF, seja por intermédio do TSE) contra quem ataca a Justiça e espalha desinformação sobre o processo eleitoral. O bate-papo passa pelos polêmicos inquéritos das Fake News e das Milícias Digitais, pelas ações da justiça contra parlamentares que atacam o STF e ameaçam seus ministros, e pelos acordos celebrados entre TSE e plataformas digitais para evitar que se repita o que aconteceu em 2018.
Chegada da Constituição
O ex-ministro Peluso fecha o bloco para responder como deve ser a relação entre o mundo dos juízes e o mundo da política? Magistrado durante o mais duro período da ditadura militar, assistiu à chegada da Constituição de 1988. Comentou também sobre as ameaças de desobediência ao STF e a retórica de descrédito às urnas e à justiça eleitoral brasileira.
Falou de ética judicial, de resguardos institucionais e do diálogo possível e esperado entre Judiciário e atores políticos, especialmente no STF.
