O Estado Democrático de Direito sempre, sem tergiversar, ressaltando a importância de defender as instituições brasileiras e os Tribunais Superiores – especialmente o STF e TSE – que vêm sofrendo constantes ataques, é um dos princípios da Faculdade de Direito da USP.
Para manter sua história, no dia 11 de agosto, em união com outras entidades e diversos representantes da sociedade, como um todo, organiza movimento apontando para o consenso de que não serão aceitos retrocessos à democracia.
A ocasião será marcada pela leitura de uma nova “Carta aos Brasileiros e Brasileiras”, no Pátio das Arcadas, às 11h. Espaço onde, em 1977, diante das dificuldades impostas pelo Estado de Exceção, o jurista e professor das Arcadas Goffredo da Silva Telles Jr. marcou a luta contra a Ditadura.
O novo texto estará disponível no Portal da FDUSP a partir da próxima terça-feira (26/07), com link para novas assinaturas.
O texto adverte para os atuais problemas, em especial os ataques contra o Tribunal Superior Eleitoral e as urnas eletrônicas e ressalta a lição deixada pelo professor Goffredo, que denunciava a ilegitimidade do governo militar e o estado de exceção e pedia a instauração de uma Assembleia Nacional Constituinte.
“O documento já tem centenas de adesões. Temos professores de Direito do Brasil inteiro e mais de milhares profissionais de diversas áreas subscrevendo o texto”, assinalou o diretor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.
Em um dos trechos, a Carta ressalta: “Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona: ‘Estado Democrático de Direito sempre!’”.
