Evento contou com professores convidados de Argentina e Portugal e reuniu docentes de vários departamentos da FDUSP
A abertura dos trabalhos do Departamento de Direito Civil (DCV) da Faculdade de Direito da USP teve momentos especiais. Foi marcada por aulas magnas dos professores Leandro Vergara, diretor da FD da Universidade de Buenos Aires (Argentina); e Raúl Gustavo Ferreyra, docente de Direito Constitucional na mesma instituição; bem como exposição do presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; e a presença do docente José Luiz Bonifácio Ramos, da FD da Universidade de Lisboa.
Antes de iniciar as falas, um vídeo feito por Inteligência Artificial (IA) trouxe à FDUSP o jurista civilista Clóvis Beviláqua (1859-1944). Formado na Faculdade de Recife (originada da FD de Olinda, que foi criada juntamente com os Cursos Jurídicos), Beviláqua (IA) fez uma brincadeira sobre qual é realmente a primeira academia de Direito.
Ao abrir os trabalhos, a diretora da FDUSP, Ana Elisa Bechara, relatou se tratar de um evento marcante, reunindo professores de vários Departamentos da instituição. “Espero que essa aula inaugure uma tradição de maior institucionalidade. Que a gente possa se encontrar ter os departamentos unidos em torno de preocupações e de ideias comuns”, disse.
A mesa contou também com a professora Paula Forgioni, chefe do Departamento de Direito Comercial, Otavio Luiz Rodrigues Jr. e José Luiz Gavião de Almeida (chefe do DCV), organizadores do evento em conjunto com a Rede de Direito Civil Contemporâneo.
Loureiro ressaltou a alegria de voltar à Faculdade onde se formou. Ele contou que boa parte da magistratura é formada no Largo São Francisco. “Para nós, do Tribunal, é uma honra estarmos presentes nesse evento. É fato no Tribunal, especialmente em Direito Civil, que a doutrina propõe a jurisprudência acolhe, e a doutrina se faz especialmente nesta casa”.”
Rodrigues Jr. agradeceu aos presentes e assinalou que a iniciativa da aula inaugural é a tentativa de criar uma tradição em um departamento que é muito ligado às novas tecnologias e às inovações. “Trata-se de um departamento muito moderno, com olhar um pouco para o passado e criar novas tradições”, afirmou, referindo-se ao DCV. Em seguida, ressaltou a presença dos docentes, em especial os convidados.
Leandro Vergara abordou a teoria de Direito aplicada. De acordo com ele pode ser compreendida como uma tentativa de tentar separar a teoria jurídica e a prática judicial. “Não se trata de uma nova escola filosófica, nem de um sistema fechado, mas de uma abordagem que busca articular aquilo que é o Direito, segundo a determinada concepção teórica, e aquilo que juízes e operadores jurídicos fazem ao resolver conflitos concretos”.”
Raul Ferreyra lembrou que há mais de 20 anos tem um envolvimento muito grande com vários constitucionalistas brasileiros. O docente dividiu sua exposição em duas partes. Sobre o Direito Constitucional assinalou que a Constituição Brasileira é uma das mais democráticas do mundo. “A pergunta preliminar que temos de fazer é se todos os países do mundo, que têm suas Constituições, são um Estado Constitucional. Essa é a grande interrogação. Porque, se todos os países fossem um estado constitucional, não haveria diferenças nem conflitos entre eles”.”
Por sua fala, Paula Forgioni colocou o Departamento de Direito Comercial à disposição. “Uma das maiores alegrias da vida academia é esse tipo de congregação de colegas que tem o mesmo ideal. Todos nós estamos aqui em prol de um Direito mais efetivo, mais adequado à nossa sociedade”, disse. E acrescentou: “O Direito Civil é a base de tudo. Não tem um curso nessa escola que não se diz: ‘Você, primeiro vai aprender Direito Civil e voltam aqui e a gente ensina o Direito Comercial”.
Assista. Compartilhe: https://www.youtube.com/watch?v=GqopYlX745w&t=1156s
Edição: Kaco Bovi
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