Uma justiça violenta, série de episódios de podcast produzidos pelas alunas da matéria “Acesso à Justiça e vulnerabilidades sociais”, coordenada pela professora Susana Henriques da Costa, Direito Processual da Faculdade de Direito da USP, reuniu especialistas em Direito Penal, para discutir as violências institucionais no acesso à justiça pelas mulheres brasileiras.
Tendo como foco o caso de violência cometida contra a jovem Mariana Ferrer, foram convidadas as professoras da FDUSP Mariângela Magalhães Gomes e Ana Elisa Bechara, a promotora de justiça do Ministério Público de São Paulo Silvia Chakian, e Ana Paula Braga, advogada e mestranda pela FDUSP.
Além de analisar a agressão cometida pelo juiz de Santa Catarina contra a Mariana, no julgamento, Silvia abordou projetos de lei que buscam ampliar a proteção às mulheres. Para ela, todo caminho que a mulher tem de percorrer em busca da justiça é uma rota crítica. “Toda vez que se tem uma resposta inadequada pra essas mulheres vítimas de violência, pode ser determinantes para que nunca mais busquem ajuda”, diz.
Por sua vez, Ana Elisa ressalta que numa sociedade patriarcal, há muitas barreiras, inclusive no acesso à justiça. “Embora tivemos movimentos feministas que conseguiram conquistas importantes, no sentido de ratificar documentos internacionais, as mulheres seguem com a consciência de que não vão ser tratadas de forma adequada pela justiça”, afirma.
Mariângela ratifica que, de fato, existe um avanço nos documentos; porém, na hora de um julgamento, nota-se os preconceitos. “Esse comportamento reafirma algo que sempre foi sentido pelas mulheres que é essa culpa por denunciar, esse medo”, diz. Ou seja, desestimula a busca de acesso à justiça por muitas mulheres.
