O XI Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais, organizado pelo Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (NETI) da Faculdade de Direito da USP (FDUSP), com orientação do professor Wagner Menezes, Direito Internacional da SanFran, acontece nos dias 05 e 06 de novembro.
A discussão principal levada ao debate será “Tribunais Internacionais e a garantia dos direitos sociais”.
Trata-se, portanto, de oportunidade para conhecer e acompanhar as principais atividades dos Tribunais Internacionais, relacionadas às temáticas.
Serão dois dias reservados às conferências entre especialistas na área. A abertura, às 08h30 de sexta-feira, estará a cargo de Menezes.
Por sua vez, os trabalhos inicias terão como discussão “O Tribunal Internacional para o Direito do Mar e os direitos sociais”. Entre os assuntos estão “A garantia dos direitos sociais no Mercosul”, “Os Direitos Humanos no Mercosul”, “O necessário diálogo entre o STF e a Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de Direitos Sociais”, “O Terceiro Mundo tem voz? O caso Gambia v. Myanmar na CIJ” e demais.
Além dos debates temáticos, o segundo dia será reservado para apresentação dos trabalhos inscritos. Tais quais, “Bioeconomia e a Organização Mundial do Comércio: um comentário inicial” e “A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a proteção dos direitos sociais das pessoas com deficiência”.
