Professora Ana Elisa Bechara e Floriano de Azevedo Marques Neto compareceram
Uma esfuziante salva de palmas de mais de um minuto marcou a entrada do professor Alexandre de Moraes, docente titular de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da USP e ministro do STF, homenageado na XXIII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado, em reconhecimento a sua atuação em defesa do Estado Democrático de Direito. Personalidades do mundo jurídico e mais de 50 conselheiros, de todo o Brasil, estiveram no evento.
Entre os presentes, os docentes da FDUSP Ana Elisa Bechara (vice-diretora) e Floriano de Azevedo Marques Neto (diretor na gestão 2018/2022), compuseram a mesa diretora.
O presidente do TCE-SP, Antonio Roque Citadini, assinalou a acentuada carreira de Moraes até chegada ao STF. “A sua presença é de especial alegria”, disse Citadini, lembrando que o docente esteve no Tribunal em outras ocasiões.
Ao abrir sua exposição, Moraes lembrou que participou de vários eventos no local e cumprimentou vice-diretora, Ana Elisa Bechara. De acordo com ele, é importante ressaltar o que os brasileiros, como sociedade, conquistaram nestes 198 anos de criação dos cursos jurídicos e ressaltou que mundo jurídico tem muitos desafios para os próximos anos. “O marco da instituição dos cursos jurídicos foi para que pudéssemos ter, logo após a Independência, a construção de nossa independência jurídico-institucional”, disse.
“Nesses 198 anos, o Brasil vem demonstrando que esse ato do Imperador Dom Pedro I deu certo. Tivemos e temos todo o reconhecimento da FDUSP como a melhor da América Latina. Podemos nos alegrar que o Brasil tem uma consciência jurídica nacional e a Constituição Federal de 1988 mostrou isso. Depois de um tempo sombrio dos períodos de exceção. Entre o final da ditadura Vargas à Ditadura Militar, temos amparo na Constituição”.
Dentre os temas abordados, Moraes falou, principalmente, de segurança jurídica. “É um desafio de todos aqueles que atuam no sistema judicial. Todos temos de nos dedicar o que podemos fazer dentro de casa para melhorar a segurança jurídica e que possamos propor fora de casa, para que os instrumentos sejam melhores na garantia dessa segurança jurídica.”
Ana Elisa observou que a criação dos cursos jurídicos teve o objetivo de possibilitar a formação de quadros políticos independentes. “Na data de hoje, o que a gente comemora está diretamente relacionado à soberania brasileira. Esse poder que o nosso povo tem sobre si mesmo, em conformidade com os valores que regem nosso estado e estão expressos na nossa Constituição”, afirmou.
De acordo com ela, soberania que rege as relações internacionais, determinando respeito recíproco entre os Estados. “ A FDUSP tem se manifestado nos úlrimos anos, em diversos momentos, na defesa intransigente do Estado Democrático de Direito, da lisura do nosso processo eleitoral e do respeito às instituições e à Constituição. Foi assim, há três anos, no ato de XI de Agosto de 2022. Do mesmo modo, a Faculdade prontamente reagiu às inadmitísseis e criminosos ataques de 2023, ao realizar um ato já na manhá do dia seguinte”.”
O ministro Alexandre de Moraes, nosso professor titular da FDUSP, justamente homenageado nesta solenidade, já recebeu fortes demonstrações de apoio de sua “Alma Mater”. Com serenidade e prudência, ao lado de seus pares na Suprema Corte, o Ministro Alexandre tem a inteligência e consciência da relevância e dos limites jurídico-constitucionais de sua competência”, acrescentou Ana Elisa.
Floriano de Azevedo Marques Neto abriu sua fala lembrando que conhece Alexandre de Moraes desde quando eram adolescentes. “Ele sempre teve propósito e lealdade. A lealdade é uma característica de caráter dele que segue até hoje”, adicionou. Adiante lembrou dos períodos de faculdade e dos tempos que se sucederam. No final de 2001, quando recebeu o o convite para ser secretário de Justiça e algumas pessoas tentaram demovê-lo, porque já tinha uma carreira desenhada e ele foi enfrentar um novo desafio. “Leal, focado, dedicado e corajoso. Esse é o ministro Alexandre. E quis a virtude ele que o ministro estivesse onde está”, disse.
Floriano acrescentou que a democracia no Brasil não está salva. Quem pensa que está salva, ou padece de ingenuidade ou de má-fe”, afirmou, relatando os acontecimentos de ameaças externa contra o exercício da jurisdição brasileira.
