O Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP foi palco da primeira parte das manifestações em defesa da democracia. Na presença das principais entidades, autoridades, representantes das mais diversas áreas da sociedade brasileira, foi lido o “Manifesto em Defesa da Democracia e da Justiça”, que reuniu assinatura de centenas de entidades.
Os atos (o segundo momento ocorreu com a leitura da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros no histórico Pátio das Arcadas) demonstraram que a sociedade Brasileira, pluripartidária, não está inerte. Ao contrário, envolve diversas gerações, desde signatários da Carta de 77 até os mais jovens.
Ganhou representatividade a diversidade, com os vários aspectos sociais. Todos em uma corrente para garantir, principalmente, uma eleição que seja livre e que tenha os resultados respeitados, independentemente de quem seja eleito.
As falas foram inauguradas pelo Reitor da Universidade de São Paulo, Carlos Gilberto Carlotti Jr., para quem “aqueles que rejeitam e agridem a democracia não protegem o saber, a ciência, o pensamento e não amam a universidade”.
“Após 200 anos de independência do Brasil deveríamos estar pensando em nosso futuro e como resolver problemas graves, mas estamos voltados a impedir retrocessos. Espero que essa mobilização nos coloque novamente no caminho correto, na discussão do futuro de São Paulo e do Brasil”.
Na sequência, Oscar Vilhena Vieira, professor de Direito Constitucional e membro da Comissão Arns, enfatizou a união de todos os setores da sociedade. “O dia 11 de agosto foi estabelecido como dia de defesa da democracia e do estado de direito por nós, cidadãos brasileiros. Esse não é um manifesto partidário, mas um momento solene no qual as principais entidades civis brasileiras vêm celebrar o seu compromisso maior com a democracia e o estado de direito, mas sobretudo com a soberania popular, que está sendo questionada de maneira vil, neste momento”, disse.
Arminio Fraga, economista, ex-presidente do Banco Central e fundador do Instituto para Políticas de Saúde, ressaltou a importância de salvar “o que há de mais sagrado, que é a democracia”. “Toda nossa energia tem de estar concentrada em salvar a base do nosso futuro”, reforçou.
Telma Victor, da Secretaria de Formação da CUT-SP, assinalou a importância da unificação no histórico dia 11 de agosto para o País. “Estou aqui, também, representando as mulheres do nosso País, mulheres negras, indígenas de todas as gerações. Nesse espaço que, para além da democracia, é um espaço histórico de grandes transformações e oportunidades”, afirmou.
Beatriz Lourenzo do Nascimento, da Coalizão Negra por Direitos, ressaltou que enquanto houver racismo não haverá democracia. "Qualquer projeto ou articulação por democracia no País exige o firme e real compromisso de enfrentamento ao racismo", ressaltou.
Horário Lafer Piva, economista, Presidente do Conselho Deliberativo da IBÁ, pediu respeito aos poderes, especialmente ao Judiciário. “Todos que aqui se encontram estão incorporados na história desse País, especialmente neste momento tão paradigmático no bicentenário da Independência. São pessoas e organizações que defendem seu papel, daquilo que é mais sagrado: nossa liberdade. Liberdade de expressão, liberdade de respeito ao próximo, das instituições, dirigidas na essência de uma ainda jovem democracia”, afirmou.
Francisco Canindé Pegado, da União Geral dos Trabalhadores destacou que o país tem uma caminhada rumo a uma democracia plena e que não deve ser interrompida por ninguém até que se acabe as desigualdades sociais. Sobre a Carta, ressaltou: “Essa Carta, se colocada em linha reta, ela alcança 70 mil metros. Para ter noção, a extensão da Explanada dos Ministérios tem apenas 16 mil metros. Respeitem esta Carta”.
Patrícia Vanzolini, presidente da Seção São Paulo da OAB, acentuou que nesse momento a sociedade pede que a Democracia fique, que ela não nos abandone. “Por estarmos nesse momento que o mundo pense e reflete sobre a democracia é que hoje o mundo volta seus olhos para o Brasil, uma das maiores democracias do ocidente e que nesse dia 11 se mobiliza para renovar sua crença no melhor modo de vida social que conhecemos, que é o Estado Democrático de Direito”, afirmou.
Neca Setubal, Fundação Tide Setubal, realçou o dia histórico. “Somos entidades de diferentes experiências, diferentes visões de mundo, diferentes setores da sociedade, mas o que nos une neste momento é porque estamos defendendo o Estado Democrático de Direito Sempre”, afirmou.
Raimundo Bonfim, advogado, coordenador nacional da Central de Movimentos Populares, ressaltou a importância inciativa. “A democracia nunca esteve tão ameaçada e atacada como neste momento. Por meio do regime democrático podemos caminhar rumo a superação da desigualdade social”, disse.
Miguel Torres, presidente da Força Sindical, realçou que a Carta é um documento que faz o efeito de unificar a sociedade em torno da democracia. “Não podemos imaginar o país voltar aos retrocessos”, afirmou. “Esse documento exige que ele (o presidente da República) respeite a Constituição, porque ela é que guia a sociedade”, disse. Por fim, pediu para que todos dessem às mãos demostrando o formato da união.
Bruna Brelaz, presidente da União Nacional dos Estudantes, relatou ser a primeira mulher negra, nortista a assumir a UNE nesses 85 anos. “Em um País como o Brasil não pode mais haver espaço para o autoritarismo. A UNE tem no seu DNA o compromisso de lutar por um Estado Democrático de Direito que atravesse o desafio da superação das desigualdades sociais e brasileiras”, disse. “Não aceitamos a sanha de uma tentativa de golpismo”, ressaltou.
Todos se uniram em torno da leitura do Manifesto pelo ex-ministro da Justiça, o jurista José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns. “Quero dizer da minha emoção. Neste momento histórico, onde capital trabalhe em defesa da democracia”, disse, antes de começar a leitura.
O diretor da FDUSP, Celso Fernandes Campilongo, assinalou que, no caso das eleições, apenas uma instituição tem competência para isso: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O resto é gente sem competência jurídica e sem competência moral para se intrometer no processo eleitoral brasileiro.”.
Professor de Filosofia e Teoria Geral do Direito, Campilongo adiciona que: “A única força que pode dizer algo a respeito do processo eleitoral brasileiro é a força do eleitor, do Brasileiro e de ninguém mais”.
Texto: Kaco Bovi I Foto: César Viegas
