Um diálogo sobre a importância da reescrita jurídica e sua capacidade de tornar o Direito mais inclusivo e representativo foi foco do lançamento da segunda edição da Revista Acadêmica São Francisco (RASF). O evento ocorreu durante a Semana de Recepção às Calouras e aos Calouros (28/02), no Auditório Rubino de Oliveira, e reuniu o corpo editorial da revista e pesquisadores.
A publicação tem como eixo a reescrita de decisões jurídicas sob uma perspectiva crítica e feminista. Propõe um olhar para além da neutralidade aparente do Direito, questionando a forma como normas e interpretações judiciais podem perpetuar desigualdades estruturais.
O conteúdo da revista é aberto com uma entrevista com a professora Eunice Prudente. Entre alguns dos temas estão “A disputa pela aplicação da Lei Maria da Penha: reescrevendo um acórdão do TJ-SP”; “Alimentos na conjugalidade e na convivência: além do binômio possibilidade/necessidade, uma imprescindível reescrita sob a perspectiva de gênero”; “Gravidez em concurso público como projeto ousado e deformidade sublime aos olhos da suprema corte: reescrita feminista no bojo do RE nº 1.058.333 (Tema nº 973) do STF”.
A mesa de lançamento contou com as coordenadoras da revista, Giovanna Diniz e Sara Fernandes, além de Julia Midori, pesquisadora do Grupo Esperança Garcia, e alguns dos autores cujos trabalhos integram a edição. A troca de ideias proporcionou um espaço de reflexão sobre o papel das interpretações jurídicas na manutenção ou superação de desigualdades.
Os artigos exploram a reescrita jurídica como ferramenta de transformação social, investigando de que maneira novas abordagens podem desafiar discursos hegemônicos e ampliar as possibilidades de acesso à justiça. Os estudos abordam desde a incorporação de perspectivas feministas nas práticas judiciais até as reinterpretações necessárias para tornar o sistema jurídico mais sensível às diversidades e especificidades das experiências femininas.
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