O ano de 2025 foi marcado por muitas conquistas para a Faculdade de Direito da USP. Seus docentes, dirigentes, discentes, funcionários e antigos alunos estiveram presentes em momentos importantes para a sociedade, para o sistema de Justiça e para a Educação. A instituição celebrou os 200 anos da Biblioteca, uma das mais antigas e mais importantes para o ensino jurídico no Brasil. Também abriu caminho para o bicentenário da Faculdade, instalando a comissão para cuidar dos festejos de Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, escolhendo uma logomarca para o marco histórico.
Foram intensos os debates e eventos. Docentes e discentes criaram projetos, participaram de audiências, contribuíram com o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Promoveram ações no fortalecimento de ensino que mantiveram a SanFran na liderança entre as faculdades de Direito do País e entre as 50 melhores do mundo, ratificando assim sua atividade fim que é oferecer o melhor Ensino.
Assumiram cargos em outras instâncias essenciais para o desenvolvimento e crescimento do País e se mantiveram vigilantes para a manutenção da democracia brasileira.
Foram diversas as parcerias, visando ampliar a internacionalização, bem como o fortalecimento institucional nacional e local. Tanto nos espaços da Faculdade quanto nas regiões brasileiras e no Exterior foram diversos os eventos (palestra, seminários, congressos etc.), assim como os lançamentos de livros, exposições e ações. Muitos artigos foram escritos, com temas que permearam as mudanças cruciais legislativas sociais, englobando a preocupação com o clima, especialmente em tempos de COP-30 no Brasil.
Os dirigentes discutiram ações conjuntas com órgãos públicos. Para ajudar a melhorar a circulação na região central de São Paulo, realizaram extensos encontros com representantes de órgãos públicos, reuniões que culminaram com abertura de consulta pública pela Prefeitura de São Paulo para colher contribuições da população para diretrizes de requalificação do Largo. Além da assinatura da escritura definitiva do Prédio incorporado à SanFran, onde funcionava a Escola de Comércio, iniciaram caminho para aquisição de um novo terreno no Largo. O objetivo é fazer da região um centro de excelência jurídica.
Todas as ações foram construídas por meio de diálogos constantes promovidos pelos diretores Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara.
Tivemos eleição e Ana Elisa diretora eleita, será a segunda mulher a assumir o comando da mais importante Academia jurídica do país em seus quase 200 anos de história e terá o desafio de conduzir as comemorações do bicentenário. Ele terá a seu lado, como vice-diretor, Ronaldo Macedo.
Ocorreu ainda a inauguração da Galeria das Professoras, para deixar claro a preocupação com a necessidade de mais vagas para as docentes. Afinal, nestes 200 anos, foram somente 55 professoras.
O ano de 2025 foi marcado pelas obras do novo Prédio para a Biblioteca que estão bem avançadas. Foram restauradas salas de aula pelo programa “Adote uma Sala”. Dentre as quais a Luís Gama, um ícone da advocacia abolicionista e do Judiciário brasileiro.
A última reunião da Congregação foi marcada por emoções e homenagens a Celso Campilongo. Mesma ocasião que foi aprovado o recebimento do acervo da Biblioteca do Professor Emérito Goffredo da Silva Telles Jr. A USP também elegeu o Reitor para o próximo ano e será conduzida por Aluísio Segurado.
Professores foram contratados por meio de concursos, outros alçaram o cargo de titular e alguns passaram para a função de sêniores. Houve perdas que deixaram o mundo jurídico órfão de seus conhecimentos, como José Afonso da Silva; e homenagens que representaram o reconhecimento dos docentes.
Por fim, projetos foram ampliados e intensificados por intermédio da Fundação Arcadas e da Associação dos Antigos Alunos, bem como com as instituições estudantis Centro Acadêmico XI de Agosto, Academia de Letras, Atlética XI, Representação Discente e demais, bem como com os grupos de extensão e pesquisa.
Da mesma forma, foram reforçados os programas de pertencimento e inclusão, com novas bolsas de estudos por intermédio de programas como o Adote um Aluno e o Sempre SanFran, com apoio aos Estudantes para ter uma faculdade cada vez mais inclusiva.
Por meio do “Projeto Memórias”, foram muitas as entrevistas de professores de professores que puderam contar suas histórias e seus comprometimentos com a “Velha e Sempre Renovada Academia do Largo São Francisco”.
Afinal, são todos Franciscanos. Que venha 2026 repleto de novidades.
Confira alguns dos principais momentos de 2025.
A Faculdade de Direito da USP mais uma vez esteve à frente da defesa da soberania brasileira. O ato “Somos 100% Brasil reuniu mais de 1 mil pessoas, com bandeiras do Brasil, faixas verde e amarelo e banners – com os dizeres “Soberania” e “Democracia”, com o objetivo de defender a Nação. Teve como foco rebater as tentativas de “intromissões estranhas à ordem jurídica nacional e econômica”, diante das ameaças ao Judiciário e de taxação aos produtos brasileiros, anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
O debate sobre soberania também reuniu autoridades no “IV Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito sobre Soberania e Cidadania”. A ocasião contou com Tarso Genro, ex-ministro da Justiça, da Educação e da Casa Civil; e Ivo Herzog.
Outro ponto fundamental para a instituição, os eventos que marcaram as comemorações do XI de Agosto, dia da instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil, teve como destaque o descerramento da placa inaugural do Palácio do Comércio, recém-integrado à FDUSP. A cerimônia ocorreu dez dias após a assinatura da escritura definitiva, a chave (simbolicamente) foi entregue pelos antigos dirigentes – o edifício era a sede da Fecap – à diretoria. Com quase 4 mil metros quadrados de construção, 21 salas e um salão nobre, acrescidos de outros espaços, o local irá ‘abraçar’ alunos e professores para aulas de graduação e de pós-graduação. Também terá parte da Biblioteca.
A ocasião foi marcada pela instalação da “Comissão para organização dos festejos do Bicentenário dos Cursos Jurídicos no Brasil”, presidida pela diretora eleita Ana Elisa Bechara. O grupo de trabalho conta com quase 90 membros, todos empenhados em promover o melhor evento para o bicentenário.
Teve ainda a escolha da logomarca dos 200 anos.
Na data, os presentes também puderam assistir a um teaser para o filme que marcará bicentenário.
Ainda no 11 de agosto, uma reparação histórica e o reconhecimento às pessoas perseguidas e mortas pela ditadura militar pautaram ato de diplomação póstuma aos antigos alunos da FDUSP Arno Preis e João Rocha, perseguidos e assinados pelo regime. Trata-se de um gesto simbólico da USP contra as violências cometidas no regime.
Contou com o tradicional Almoço de XI de Agosto, promovido pela Associação dos Antigos Alunos (AAA-FDUSP).
O dia 18 de setembro foi marcado pela eleição da professora Ana Elisa Bechara, como diretora da FDUSP para a gestão 2026-2030. Ao lado de Ronaldo Porto Macedo, vice-diretor, terá o desafio de comandar a instituição nas comemorações de seus 200 anos (a SanFran foi criada juntamente com os Cursos Jurídicos no Brasil, em 1827). “Estou muito feliz e honrada, nesse momento tão especial em que a São Francisco comemorará seu bicentenário!”, disse Ana Elisa, na ocasião.
Preservar, manter e valorizar o conjunto do Largo São Francisco estão entre os propósitos de consulta pública aberta pela Prefeitura de São Paulo para colher contribuições da população para diretrizes de requalificação do Largo. A iniciativa faz parte das comemorações dos 200 anos da FDUSP, a serem completados em agosto de 2027. O prazo para contribuições vai até o dia 14 de janeiro de 2026.
200 anos aberta ao conhecimento
Uma das principais bibliotecas de ensino jurídico do Brasil, a da Faculdade de Direito da USP, com um acervo de mais de 500 mil volumes, incluindo obras raras de outras matérias, que completou seu bicentenário este ano, traz importantes iniciativas de comemorações. Entre algumas ações, houve um ato solene, inauguração de placa e outras celebrações. Também está passando por projetos de modernização, como a construção de um novo prédio e a reforma da sala de consulta histórica.
Para ampliar o conhecimento da bicentenária Biblioteca, alguns momentos dessa trajetória são contados por meio de painéis em exposição no saguão do primeiro andar. Aberta ao público em geral a mostra apresenta fotos e textos que apontam a “construção” do acervo e os passos que foram traçados ao longo desses 200 anos.
Para o diretor da FDUSP, professor Celso Campilongo, a Biblioteca tem uma importância extraordinária para vida jurídica do Brasil. “Essa, sem dúvida alguma, tem o maior acervo jurídico existente no Brasil, um dos maiores da América Latina”, disse.
“Nossa biblioteca é um mundo a ser pesquisado. Que honra, que coisa boa a Faculdade de Direito ter essa biblioteca de 200 anos. Quanta dedicação dos funcionários, em todas as épocas. Fizeram tudo isso para chegarmos nessa biblioteca deste tamanho”, acrescentou Maria Lúcia Beffa, bibliotecária-chefe, ao resumir um pequeno pedaço do que significa esse bicentenário.
Faz parte dos festejos o lançamento de livro com textos para contar a história desse espaço do saber jurídico.
Em entrevista para o Portal da FDUSP, ela explica um pouco da trajetória, conta parte dessa história e aponta algumas iniciativas que estão sendo pensadas, visando o futuro. “Oficialmente, estamos considerando a partir de 24 de abril de 1825; mas esse acervo está sendo construído desde o século XVII, mais ou menos”, diz.
Entre os artigos que estarão na publicação, o professor Eduardo Tomasevícius Filho, Departamento de Direito Civil, faz um relato desde o tempo de estudante até os dias atuais, hoje, na docência. Destaca o significado do local para toda a sociedade.
“A biblioteca é imprescindível no curso de Direito, enquanto outros cursos precisam ter atividades de laboratórios, os experimentos das ciências sociais, em especial do Direito, estão registrados nas bibliotecas”, diz.
A professora Maria Paula Dallari Bucci, defensora dos direitos sociais e dos Direitos Humanos e incentivadora da boa leitura para provocar nos alunos o senso crítico, foi entrevistada por ocasião dos 200 anos Biblioteca. Abordou a questão da luta pelo Estado de Direito e pela Soberania Nacional e acerca do trabalho desenvolvido pelo professor Dalmo de Abreu Dallari, seu pai, em prol da defesa da humanidade. O artigo desenvolvido por eles se pautou no trabalho de Guerreiro Ramos.
Uma das entrevistas sobre o bicentenário foi concedida pelo professor Virgílio Afonso da Silva, referência em Direito Constitucional.
Uma noite para ficar na história do bicentenário da Biblioteca da FDUSP, com direito a declamação e poesias, música, encenação teatral e, claro, corte de bolo em comemoração aos 200 anos, e descerramento do quadro de Paulo Eiró. Eventos organizados em parceria com a Academia de Letras da SanFran, com presenças notáveis como a do professor e ex-ministro Celso Lafer.
Os diretores da FDUSP, Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara; e da bibliotecária-chefe, Maria Lúcia Beffa, realçaram o significado da cerimônia, observados pelos presentes: alunos, professores, funcionários entre tantos convidados.
Em seu bicentenário, a Biblioteca da FDUSP também foi homenageada pelo Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo.
Ao som da Orquestra Locomotiva, na abertura, e de Trovas Acadêmicas cantadas pelos funcionários e presentes, no final das atividades, se deu o “Ato solene de inauguração de placa comemorativa do bicentenário da Biblioteca”, para comemorar os 200 anos de fundação da Biblioteca da Faculdade de Direito da USP (24/04). O Salão Nobre lotado, para uma noite histórica, pôde apreciar a execução de obras dos compositores Mozart e de Beethoven.
Na sequência, as falas do diretor da Faculdade, Celso Campilongo, da bibliotecária-chefe Maria Lúcia Beffa, do professor Maurício Zanoide, coordenador do projeto de restauro da Sala de Consulta; da presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Julia Wong, do secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa; e do Secretário municipal de Mudanças Climáticas, José Renato Nalini, e da professora Marli Quadros Leite, pró-reitora de Cultura e Extensão da USP, deram tom à importância e ao significado do bicentenário.
A bicentenária Faculdade de Direito da USP ficará ainda mais enriquecida. A biblioteca do professor Emérito Goffredo da Silva Telles, admirado por docentes, alunos e funcionários, foi doada à FDUSP. “É um presente para a Faculdade”, comemoraram os diretores da FDUSP, professores Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara, observando o ganho para todos que frequentam o local.
A Biblioteca da FDUSP recebeu a doação de mais obras raras (23/04) cedidas pelo engenheiro Ruy Souza e Silva, cujo amor pelas Arcadas remete ao avô, José Augusto de Souza e Silva, formado pela SanFran em 1907.
Ao lado do restaurador Walter Naddeo, Silva foi recebido pelo diretor da FDUSP, professor Celso Campilongo; pela diretora da Biblioteca, Maria Lúcia Beffa, e por Gabriel Damianovich, da Associação dos Antigos Alunos.
Prédio da Biblioteca
O novo prédio da Biblioteca da Faculdade de Direito da USP, que abrigará parte do acervo da bicentenária instituição, ganha cada vez mais corpo. Em visita feita ao local, o diretor da FDUSP, Celso Campilongo, e representantes administrativos conferiram o andamento das obras. A intenção é que até meados de 2026 o prédio já esteja funcional.
O projeto, elaborado pelo professor e arquiteto Paulo Bruna, prevê espaço para leitura de periódicos e tablets, salas de estudo, auditório e área de café para multiuso. Todos os ambientes serão providos de acesso à rede e tomadas.
As obras do novo Prédio da Biblioteca da Faculdade de Direito da USP seguem em ritmo acelerado. Pelos cálculos do engenheiro responsável pelo edifício, Carlos Costa, por volta de 65% do escopo total está pronto.
A nova estrutura visa abrigar os volumes circulantes, que poderão ser consultados livremente pelo público. É prevista também reforma no atual prédio da biblioteca – que continuará abrigando os volumes raros -, com a modernização da sala de consulta para novas instalações elétricas, ampliação dos espaços de estudo e um projeto de digitalização do acervo.
Marco histórico
A inauguração da Galeria de Professoras (29/08) foi um registro festivo e ao mesmo tempo momento de reflexão para alertar que são poucas as docentes que compõem os quadros da principal Academia de Direito do Brasil. Em quase 200 anos de história, apenas 55 mulheres fizeram parte do quadro, uma situação que exige reflexão e ação. Mais do que elogios às belas fotografias – desde a primeira docente mulher no Largo São Francisco, Esther de Figueiredo Ferraz – fica registrada mais uma iniciativa de pertencimento.
Personalidades
Foram várias as autoridades que passaram pela FDUSP em 2025. A instituição recebeu (15/08) o então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, para palestra no seminário “O Trabalho na era das transições digital, climática e demográfica”. Barroso falou sobre mercado trabalho e dos avanços e perigos trazidos pela tecnologia.
A ministra do STF Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, reforçou a necessidade de o País ter uma sociedade mais justa e mais transparente, dentro do processo soberano e democrático e uma sociedade mais plural.
A magistrada tratou ainda das preocupações com os perigos trazidos pelo mau uso das redes sociais, com a disseminação de notícias falsas.
Uma aula sobre cidadania, direitos, economia. Assim pode ser analisada a palestra do professor Fernando Haddad, formado nas Arcadas, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto (gestão 1985), mesma época em que traçou os primeiros paralelos com então aluno da FDUSP Eugênio Bucci, que o sucedeu. Ambos traçaram fronteiras no Pátio e seguiram suas carreiras. Na mesa composta pelo diretor da FDUSP, Celso Campilongo, o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Jr., a presidente do CAXI, Julia Wong, e os professores Maria Paula Dallari Bucci e Pierpaolo Cruz Bottini, o ministro se pôs a conversar com todos, com um carinho especial aos estudantes.
Também esteve o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial, André Lima, para a aula inaugural da atividade de Extensão “Oficina de Direito Ambiental”.
Os desafios do ensino superior no Brasil, em todas as suas origens e questões, estiveram em debate na FDUSP. Em um deles, contou com o ministro da Educação, Camilo Santana, e representantes de entidades educacionais. “A gente precisa unir esse país em torno da Educação, porque não há outro caminho, para um país democrático, um país soberano”, disse, na ocasião. Além da preocupação com o ensino; foi apresentada ao ministro uma minuta de projeto de lei com diretrizes para a Lei do Estágio.
O primeiro indígena a se tornar imortal da Academia Brasileira de Letras Ailton Krenak visitou a FDUSP. Ativista indígena dos direitos humanos é autor de livros, textos e artigos publicados em coletâneas no Brasil e no exterior.
Os princípios do Direito Penal como garantidores dos direitos da pessoa e de igualdade foram tratados em palestra do ministro do STJ Sebastião Reis Jr. em aula aberta coordenada pelo professor Pierpaolo Cruz Bottini e que contou com a presença do diretor da FDUSP, Celso Campilongo. O encontro, realizado na Sala Dino Bueno da FDUSP, teve participação de alunos e convidados.
“É preciso internacionalizarmos, no início do nosso curso, que saber Direito não basta. Saber os artigos dos códigos é muito importante, mas não resolve os problemas da sociedade”. A fala de Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal, permeou o período da tarde do primeiro dia (24/02) de atividades da Semana de Recepção às Calouras e aos Calouros na Faculdade de Direito da USP. Na visita o magistrado proferiu a palestra “A aproximação entre a sociedade e o Poder Judiciário”. A apresentação foi acompanhada pelos diretos da FDUSP, Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara; os reitores da USP, Carlos Gilberto Carlotti Jr. e Maria Arminda Arruda; a presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Júlia Wong; o presidente da Comissão da Serec 2025, Paulo Lucon; e o presidente da Associação dos Antigos Alunos, Paulo Henrique Pereira; entre outras autoridades e professores.
Defesa da democracia, independência dos Poderes constituídos, criação da Justiça Eleitoral, pertencimento, entre outros temas, foram abordados durante a aula magna do professor Alexandre de Moraes, titular de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da USP, na aula magna na abertura da Semana de Recepção às Calouras e aos Calouros da FDUSP (24/02). O docente destacou a alegria de reviver os momentos de ingresso na SanFran e o companheirismo dos franciscanos.
Projeto Memórias
Idealizado para preservar a memória da Faculdade de Direito da USP por meio de entrevistas com professores que participaram e participam da atividade acadêmica, o Projeto Memórias é uma parceria entre a FDUSP e a Fundação Arcadas. São depoimento de seus professores sêniores, que ajudaram no passado recente a alicerçar seu destaque no cenário jurídico-acadêmico, o que ocorre ao longo de quase dois séculos. Buscou também preservar certo grau de intergeracionalidade por intermédio dos entrevistadores, predominantemente docentes que hoje se encontram em plena atividade acadêmica.
Foram entrevistados os professores José Eduardo Faria, Eunice Prudente, Marcelo Huck, Celso Lafer, José Afonso da Silva, Paulo de Barros Carvalho, Regis de Oliveira, Teresa Ancona, Nelson Mannrich, Álvaro Villaça Azevedo, Miguel Reale Júnior, José Rogério Cruz e Tucci, Maria Sylvia Zanella di Pietro, Tércio Ferraz Sampaio, Ivette Senise, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Cândido Rangel Dinamarco, Kazuo Watanabe, Fábio Konder Comparato, Odete Medauar.
As entrevistas com professores Sêniores no Projeto Memórias estão disponíveis no Canal do YouTube e do Spotify.
Em defesa da Democracia e da Sociedade
Depoimentos de quem teve familiares presos, torturados e mortos pela ditadura, famílias inteiras que viram seus entes sendo levados ou que acompanharam a tortura sofrida por pais, filhos, netos, bisavós, tios, amigos, marcaram a cerimônia de solenidade de entrega de certidões de óbito retificadas de pessoas mortas e desaparecidas políticas durante o regime de exceção. No evento, organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos no Salão Nobre, foram entregues mais de 60 documentos retificados.
Nomes como Vladimir Herzog, Carlos Marighella e Rubens Paiva, emblemáticos da resistência e da defesa dos direitos humanos durante o regime militar.
O debate sobre as ações e os direitos das pessoas LGBTQIAPN+, com um olhar voltado para as violências cotidianas de quais são vítimas da sociedade, sobretudo no mundo do trabalho, bem como a produção acadêmica, permeou o primeiro dia do seminário trabalhadores LGBTQIAPN+ promovido pelo Núcleo de Pesquisa e extensão “O Trabalho, Além do Direito do Trabalho”.
Outro ponto marcante foi a retomada das atividades do Instituto Pimenta Bueno e “Encontros de Direito Constitucional | Diálogos Geracionais”, da FDUSP, em evento recheado por homenagem ao professor Manoel Ferreira Filho, fundador do Instituto, em 1981, e que voltou à presidência.
Emoção de um Professor Emérito
“É com grande emoção - e com redobrado senso de dever - que recebo o título de Professor Emérito da Universidade de São Paulo, instituição que, desde 1934, vem cultivando o saber e a ciência, de forma crítica e independente, a serviço da coletividade”. A fala do professor Enrique Ricardo Lewandowski, Direito do Estado da FDUSP, deu o tom ao que chamou de umas das principais honrarias por ele recebidas.
O atual ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, ex-ministro do STF, tomou o lugar que a ele sempre pertenceu. Como costuma dizer ao mais próximos: “estou ministro e sou professor”. A missão de ensinar que nunca, em lugar algum que estiver, lhe será tirada.
A FDUSP assinou sua adesão (16/06) ao “Pacto Ninguém Se Cala – O combate à violência contra todas as mulheres”.
Preparando o Bicentenário
As duas mais antigas e principais Faculdades de Direito do Brasil se unem para dar início as discussões de ações conjuntas visando seus 200 anos. A FDUSP e a FD de Olinda (que passou a funcionar em Recife) têm origem a partir da criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, em 11 de agosto de 1827.
Em reunião no Largo São Francisco, a diretora eleita da FDUSP, Ana Elisa Bechara, e Antonella Galindo, vice-diretora da FD-UFPE, conversaram sobre a importância da data e começaram a traçar alguns dos pontos que serão conduzidos pelas duas instituições. Algumas das iniciativas gerais já foram iniciadas pela SanFran, como a instalação da Comissão dos Festejos dos Cursos Jurídicos, a escolha da logomarca, bem como diversos outros encontros com autoridades do Judiciário e de representantes da sociedade.
Homenagens
A última reunião da Congregação da Faculdade de Direito da USP, em 2025, foi marcada por agradecimentos e homenagens. O encontro teve a despedida do professor Celso Campilongo (na presidência do colegiado, caso não ocorra nenhuma sessão extraordinária). Permanece no cargo até 20 de fevereiro de 2026.
“Eu aprendi muito com vocês e espero ter me comportado de maneira adequada com a excelência que tem esse colegiado”, disse. Campilongo lembrou que há oito anos tem o privilégio de compor a mesa diretora (um mandato como vice-diretor e outro, agora, como diretor). Assinalou ainda que a data (11/12) marcou a despedida da Representação Discente (também será uma nova gestão). “A vocês, deixo um agradecimento muito especial. Sempre tiveram determinação à tarefa que vocês se propuseram”.”
Símbolos do Direito Constitucional Brasileiro, as professoras Fernanda Dias Menezes de Almeida, Anna Cândida da Cunha Ferraz e Monica Herman Caggiano foram homenageadas em cerimônia realizada na Sala da Congregação (31/10). Os representantes das docentes, que não puderam comparecer, receberam uma placa representativa para marcar “simbolicamente” tudo elas representam e representaram para a sociedade brasileira, para a Academia e para o sistema de Justiça.
Uma extensa salva de palmas tomou conta da Sala da Congregação (28/08). Professores, estudantes e funcionários homenagearam o professor sênior Oris de Oliveira, representação de uma trajetória marcada pela arte de ensinar e formar discípulos e amigos ao longo da vida. Pai do também professor da FDUSP, Paulo Oliveira, Oris é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1966), instituição pela qual é mestre (1976) e doutor em Direito (1982). O homenageado completou 100 anos de vida, no dia 09 de julho de 2025.
O ano de 2025 teve homenagens internas e externas. Em uma delas, o professor Sênior Erasmo Valladão foi homenageado no 2º Congresso Sul-Brasileiro de Direito Comercial.
Uma história de luta pelos direitos da pessoa humana, referência na defesa dos presos perseguidos pela ditadura militar, um nome que por si só carrega os marcos de sua trajetória. Mas são a simplicidade, o contexto de justiça e a dedicação à causa da democracia alguns dos pontos fortes do jurista José Carlos Dias. Penalista de profissão.
“Eu sabia que a minha vez de falar iria ser essa, quando eu tivesse toda cheia de lágrimas”. Com essas palavras a professora Giselda Hironaka, Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, recebeu a homenagem de professores, amigos e familiares, na reunião da Congregação (24/04). A docente, que passará a ser professora Sênior, se aposentou, ao completar 75 anos. Mas prometeu que não deixará a Faculdade. “Continuarei a ministrar as aulas na Pós-Graduação”, disse.
Principal nome na defesa dos direitos humanos, mestre, professor e diretor da Faculdade de Direito da USP (1986/1990), Dalmo de Abreu Dallari, que faleceu em 2022, teve mais uma homenagem (20/01/2025) por toda sua história e representatividade para o ensino e para a sociedade. Foi entregue o quadro que será instalado no Edifício “Dalmo de Abreu Dallari” (prédio anexo ao Histórico da FDUSP). No local estão setores administrativos, acadêmicos de Graduação e de Pós-Graduação e Departamentos.
Existem pessoas que escrevem a história, outras que dela participam e ajudam a construir a humanidade. José Afonso da Silva, 100 anos, é a soma de todas elas. Ovacionado por uma plateia que não coube no auditório Rubino de Oliveira da Faculdade de Direito da USP, com tantas outras do lado de fora, o homenageado se colocou ao lado de filhos, netos, amigos, familiares, juristas, pensadores.
O professor Hermes Marcelo Huck foi agraciado na XVI Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial, promovida pela Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial, no Salão Nobre da FDUSP.
Um dia emocionante para a instituição foi aula ministrada pelo professor Sérgio Salomão Shecaira, que (talvez) ministrou sua última aula na Graduação. “Nunca deixei de dar aula, em todo este período, nem na época que tive de enfrentar um problema sério de saúde”, disse, observado pela diretora Ana Elisa e diversos alunos.
A paixão pela Faculdade de Direito da USP, independentemente do caminho seguido após a formatura, permanece para a vida. Como dizem todos que passam pela “velha e sempre nova Academia: “Somos antigos alunos, nunca ex”. Em 14/11, mais um passo desse pertencimento ficou registrado. Na Associação dos Antigos Alunos, que congrega os Franciscanos, o ex-presidente da República, Michel Temer, da Turma de 1963, foi homenageado.
Condecorações
Diretora eleita da FDUSP, a professora Ana Elisa Bechara, foi condecorada com a Medalha Ouro de Mérito do Tribunal Regional do Trabalho, da 15ª Região. Na solenidade, em Campinas, também foram homenageados os professores Guilherme Guimarães Feliciano, com o Colar de Mérito; e Homero Batista Mateus Silva, com a Medalha Ouro de Mérito.
Publicações
Foram diversos os livros lançados na FDUSP. Dentre os quais, o que celebra a carreira acadêmica e institucional do professor emérito Ricardo Lewandowski, cujo legado de ensinamento aos alunos é extenso, bem como sua atuação como ministro da Justiça e ex-ministro do STF, com papel fundamental na consolidação democrática do País. (31/10).
Momentos de emoção marcaram o lançamento do livro "Oriente e ocidente no cenário global: direito internacional, diálogo sem fronteiras", uma homenagem ao professor Sênior de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP Masato Ninomiya. A sessão de autógrafos ocorreu exatamente no dia em que o homenageado fez aniversário (17 de novembro).
A obra é coordenada pelos docentes André de Carvalho Ramos e Luiz Philipe Ferreira de Oliveira. A publicação tem entre os autores os docentes Geraldo Minucci, Homero Batista, José Augusto Fontoura Costa, Kazuo Watanabe, e estudantes orientados pelo homenageado.
As transformações promovidas pela Constituição de 1988 no sistema de saúde brasileiro, seu funcionamento para o cuidado com a sociedade e como devem evoluir os setores envolvidos são alguns dos elementos contidos no livro “O Negócio da Saúde”, do professor André Ramos Tavares, FDUSP.
Conforme expõe o prefácio da Obra, escrito pela médica cardiologista Ludhmila Hajjar, “o autor nos convida a refletir sobre o chamado ‘negócio da saúde' sem reduzi-lo a uma visão mercantil. Ao contrário, aponta as conexões necessárias entre eficiência econômica, princípios constitucionais e responsabilidade social”. Ela destaca questões como a precificação, sustentabilidade dos planos e incorporação de novas tecnologias.
O debate sobre as leis voltadas para as mulheres foi tema presente no Auditório Ruy Barbosa Nogueira no lançamento do livro “O que o Congresso pensa sobre as mulheres? – Produção legislativa e gênero no Brasil”. A obra é resultado da dissertação de mestrado de Marina Ganzarolli na FDUSP, revista e ampliada com uma análise da produção legislativa sobre gênero durante o governo Bolsonaro e as alterações na Lei Maria da Penha.
Uma noite especial marcou a Faculdade de Direito da USP, na terça-feira (12/03). A Sala Visconde de São Leopoldo abrigou o lançamento do livro em homenagem ao professor sênior Hermes Marcelo Huck. A obra coletiva, com artigos de diversos professores da FDUSP e coordenado pelos docentes da SanFran José Augusto Fontoura Costa e Juliana Krueger Pela; e por Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo, doutor pela FDUSP, apresenta todo o legado que transcende os limites de sua vida acadêmica.
Entre autoridades e personalidades importantes do cenário brasileiro, esteve presente o apresentador Luciano Huck, filho do docente, que fez um depoimento emocionante, relatando um pouco da história pessoal do pai e a importância dele como jurista. “Estou muito orgulhoso de estar aqui, nessa noite”, disse.
Juristas, advogados, magistrados, professores, amigos e familiares reuniram-se na Sala Visconde de São Leopoldo para prestigiar o lançamento do livro “Regime Jurídico das incapacidades”, do professor Claudio Luiz Bueno de Godoy. Desembargadores na ativa e aposentados do TJ compareceram em peso. Dentre os quais, os docentes da FDUSP Marco Fábio Morsello e José Roberto Bedaque.
Uma coletânea que aborda a infraestrutura não apenas como um recurso físico, mas como um meio crucial para o exercício de direitos fundamentais e para a operação eficiente do Estado e do mercado, é o foco do livro "Direito da Infraestrutura: aspectos financeiros e administrativos", lançado (26/06). A obra é coordenada pelo professor José Maurício Conti e os docentes Thiago Marrara, Sabrina Iocken e Augusto Dal Pozzo.
Os impactos da interpretação adotada pelo Supremo Tribunal Federal em relação à norma que validou a terceirização foram debatidos durante lançamento do livro "A Suprema Corte contra os Trabalhadores – Como o STF está destruindo o direito do trabalho para proteger as grandes corporações. O evento reuniu os autores Cássio Casagrande e Rodrigo de Lacerda Carelli, o professor Conrado Hubner Mendes, que escreveu o prefácio, Gabriela Cruz; e o docente Jorge Souto Maior, responsável pela organização do encontro.
A Revista da Faculdade de Direito ganhou uma edição especial, comemorativa da incorporação do Edifício da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado pela FDUSP. Com 214 páginas, a publicação é de responsabilidade do professor Fernando Facury Scaff e do pós-doutorando Ariel Pesso.
Internacionalização
O fortalecimento com as faculdades estrangeiras, principalmente com as academias da América Latina, foi ampliado por delegação de professores da FDUSP, liderada pela diretora eleita Ana Elisa Bechara, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Peru, uma das principais na América Latina, para estabelecer iniciativas de cooperação científica.
Ana Elisa e os docentes Jose Augusto Fontoura Costa, Sheila Neder Cerezetti, Adriana Sarra de Deus, Gilberto Bercovici, Otavio Pinto e Silva, Luis Fernando Massonetto, Antonio Carlos Morato, participaram de reuniões com docentes e pesquisadores das respectivas áreas, ministraram aulas em conjunto e debateram as possíveis colaborações entre as Escolas. Também no país, Ricardo Aprigliano ministrou aulas e palestras.
Destacando a internacionalização da FDUSP, o professor Francisco Satiro participou, pelo 13º ano consecutivo, da representação brasileira na ONU, no Grupo de Trabalho sobre insolvência transnacional da UNCITRAL.
Ainda no campo das atividades internacionais, a diretoria recebeu uma delegação chinesa que (em outubro) realizou atividades na USP, por meio do recém-criado "China Center".
A FDUSP recebeu o professor Thomas Duve (Instituto Max-Planck de História e Teoria do Direito) para uma masterclass sobre a História Global do Direito.
Alguns questionamentos sobre os desafios enfrentados para lidar com as forças antidemocráticas foram respondidos (18/06) pelo professor Mattias Kumm, docente na Universidade de Nova York e na Universidade Humboldt de Berlim.
Na linha de convidados internacionais, dois professores italianos, Luigi Ferrajoli (Universidade de Camerino) e Dario Ippolito (Università degli Studi di Roma Tre), ministraram aula aberta sobre garantismo (28/08).
“Taxation by Production Contries” foi palestra proferida pelo professor Luís Eduardo Schoueri, Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP, na conferência Building Blocks of an International Tax Order, no Instituto Max Planck, em Munique (Alemanha).
A professora Sheila Neder Cerezetti, Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, participou como palestrante no Colloquium on possible updates to the Guide to Enactment and Interpretation of the UNCITRAL Model Law on Cross-Border Insolvency, ocorrido na ONU, em Viena (Áustria), em 11 de dezembro.
A FDUSP recebeu (26 e 27 de maio) o professor catedrático Carlos Petit, da Universidade de Huelva/Espanha, para uma masterclass sobre “Circulação internacional de textos jurídicos e Revistas jurídicas” como instrumento e como objeto de pesquisa.
As agressões cometidas às liberdades e aos direitos da pessoa humana foram elencadas em palestra da ucraniana Oleksandra Matviichuk, Prêmio Nobel da Paz (2022), no Salão Nobre da FDUSP.
Ampliando o processo de internacionalização da Faculdade de Direito da USP, o professor Ronaldo Macedo esteve na reunião do Centro de Estudos Jurídicos Transnacionais, com diretores das instituições que participam da Conferência Global na Faculdade de Direito da Universidade de Turim (Itália).
O 2º Encontro Internacional sobre Ensino Jurídico, realizado pela Facultad de Derecho de la Universidad de los Andes, em Bogotá (Colômbia), contou com participação da diretora eleita da FDUSP, Ana Elisa Bechara.
Para debater o futuro do Direito Público a FDUSP recebeu o professor Francesco Bilancia, da Faculdade de Direito da Universidade de Roma I – La Sapienza. A mesa foi formada pelos professores Marcos Perez e Marina Zago, ambos de Direito Administrativo da FDUSP.
Acentuando o projeto de internacionalização com países estrangeiros por meio do Programa de Doutorado Interinstitucional (Dinter), específico para o doutoramento de docentes das universidades públicas moçambicanas, a FDUSP recebeu os alunos envolvidos para atividades no Brasil. Foram duas semanas de compromissos no País.
Na linha de internacionalização os 200 anos de diplomacia entre Brasil e França foram celebrados durante as Jornadas Franco-Brasileiras da Associação Henri Capitant.
Workshop em Melbourne (Austrália), envolvendo a FDUSP e as Universidades de Melbourne e Universidade de Auckland (Nova Zelândia) teve participação dos professores Ronaldo Porto Macedo Jr. e Rafael Mafei; e o doutorando João Vitor Penna.
O debate sobre a Inteligência Artificial e o futuro do ensino jurídico esteve presente em evento com o professor Juliano Maranhão, da Faculdade de Direito da USP, na Universidade Tsinghua.
Despedidas
O mundo jurídico e o Direito Tributário Brasileiro perderam um dos seus principais nomes, com a morte do professor Paulo de Barros Carvalho, que contribuiu para formar várias gerações de estudantes.
A FDUSP perdeu também o professor Ari Possidônio Beltran, Sênior do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, em 17 de dezembro.
Uma perda irreparável para o sistema de Justiça e para a Academia, o professor Emérito José Afonso da Silva, Direito Constitucional, faleceu em 25 de novembro, deixando uma extensa lista de amigos e de discípulos que com ele conviveram e aprenderam.
Representando a sociedade
Criar uma comissão para trabalhar na prevenção à violência contra a mulher dentro do “Pacto Ninguém Se Cala – O combate à violência contra todas as mulheres” foi o objetivo de reunião entre integrantes do Ministério Público e da FDUSP.
Para além dos compromissos de preparação da FDUSP para as comemorações do bicentenário e de ter sido eleita diretora, a professora Ana Elisa Bechara foi designada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para a compor o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), com mandato de dois anos.
Em mais uma referência de contribuição da FDUSP para a sociedade, o professor Paulo Henrique Pereira foi escolhido para comandar Secretaria Nacional do Consumidor no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O professor Fernando Facury Scaff foi convidado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, para comandar o Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ.
O professor André de Carvalho Ramos foi promovido, por unanimidade, no Conselho Superior do Ministério Público Federal, a Subprocurador-Geral da República. A indicação foi feita por merecimento.
A professora Nina Ranieri foi indicada para a curadoria do Prêmio Jabuti Acadêmico de 2026, da Câmara Brasileira do Livro.
A professora Susana Henriques da Costa foi indicada para compor o Fórum Nacional das Ações Coletivas, instituído pela Resolução nº 138/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
Salas Inauguradas 2025
Luiz Gama
A trajetória de Luiz Gama – advogado, abolicionista, jornalista, historiador, Doutor Honoris Causa da USP – entre diversas homenagens póstumas –, teve mais uma reverência: foi reinaugurada a Sala Luiz Gama da Faculdade de Direito da USP. A cerimônia teve discursos emocionantes.
João Monteiro
A Sala João Monteiro, no segundo andar do Prédio Histórico, foi entregue para uso no dia 07 de agosto de 2025. As doações para a restauração (as salas são tombadas pelos órgãos públicos), em sua maioria, foram feitas pela turma de 1997, porém, com a contribuição de vários colegas de outras turmas.
Dino Bueno
Preservação do patrimônio histórico e o sentimento de pertencimento à Faculdade de Direito do Largo de São Francisco foram reforçados durante a inauguração da Sala Dino Bueno. No terceiro piso do Prédio Histórico, o espaço foi adotado pelos professores da SanFran e antigos alunos Flávio Luiz Yarshell e Oreste Laspro.
Lygia Fagundes Telles
Repleta de emoção, com três momentos especiais (discursos, corte de fita e apresentações culturais no Salão Nobre), foi inaugurada a Sala Lygia Fagundes Telles da FDUSP. O espaço, restaurado por meio do programa Adote uma Sala, serve de abrigo para a Academia de Letras e o CoraUSP XI de Agosto.
Pedro Lessa
Um reencontro e um regresso aos bancos da faculdade repleto de alegria e a sensação de retribuir à velha academia todas as conquistas que sucederam a formação. Dessa forma, a turma formada na Faculdade de Direito da USP em 2000 deu início as comemorações dos 25 anos de formatura. Celebração recheada pela (re)inauguração da Sala Pedro Lessa, no terceiro piso.
Palácio do Comércio
Ficou definitivo. O endereço do Largo São Francisco, 19, no Centro de São Paulo, bem ao lado do Prédio Histórico da FDUSP, pertence à SanFran. A escritura foi assinada em 1º de agosto de 2025. Estavam presentes a diretora eleita da FDUSP, professora Ana Elisa Bechara, os docentes Fernando Facury Scaff e Kazuo Watanabe, juntamente com Edison Simoni da Silva e Taiguara de Freitas Langrafe, respectivamente, reitor e vice-reitor da Fecap; Shigeaki Ueki e Wagner Mar, membros do Conselho da Fecap; e Ana Paula Frontini (titular do Cartório).
Praça em frente ao Largo
O espaço físico da Faculdade de Direito da USP será ampliado por meio da incorporação de outro imóvel no Largo de São Francisco. Na quarta-feira (27 de agosto de 2025), o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Jr., recebeu o secretário especial de Projetos Estratégicos de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, e o presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, para tratar da permuta de imóveis.
Revitalização do Centro
Um plano para o “novo” Largo São Francisco, moderno, revitalizado, com a circulação privilegiando os transeuntes, sem deixar de atender à demanda de transporte foi apresentado em reunião por representantes da SPUrbanismo, das instituições da SanFran e da Prefeitura entre outras entidades. A ideia é formar uma espécie de um Boulevard entre os prédios da Faculdade. Assim, atrair mais circulação à região central de São Paulo.
Inteligência Artificial
Com o objetivo de convidar alunas(os) na elaboração de diretrizes e política de governança para o uso de ferramentas de Inteligência Artificial Generativas de textos, a instituição está convidando alunas(os) para participarem de pesquisa sobre o tema.
Projetos Sociais
A FDUSP apoiou e intensificou o “Projeto Incluir Direito”, um programa socioeducacional destinado a discentes autodeclarados(as) negros(as), pretos e pardos, ingressantes na FDUSP pela reserva de vaga PPI via FUVEST ou SISU, e regulamente matriculados(as) entre o 3º e o 8º semestres da graduação. O programa é promovido pela Faculdade de Direito da USP, em convênio com o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) e a Fundação Arcadas.
Parcerias
Para ampliar a oferta de conteúdo global das publicações produzidas na FDUSP, a diretoria, por iniciativa da diretoria eleita, Ana Elisa Bechara, fechou mais uma parceria importante, visando a essa internacionalização. Trata-se da “The USP Law Series” da Editora Springer Nature, sob coordenação no Brasil da Associate Editor Karolina Araújo Martino.
Instituições bicentenárias que registram a história jurídica e econômica do país, a FDUSP (fundada em 1827) e o Banco do Brasil (fundado em 1808); e a Fundação Arcadas firmaram acordo de cooperação acadêmica visando elaboração de trabalhos conjuntos entre as instituições para o desenvolvimento de pesquisas e outras atividades acadêmicas e culturais.
A Faculdade de Direito da USP e a Fundação Arcadas firmaram Acordo de Cooperação Editorial com a Editora Tirant lo Blanc para a edição, em idioma espanhol, de obras jurídicas de docentes da FDUSP, além de teses de doutorado e de livre-docência. Aline Gostinski, diretora da editora no Brasil, representou o diretor da Tirant lo Blanch da Espanha, Salvador Vives López.
A FDUSP, a Anafe e a Fundação Arcadas firmaram protocolo de intenções no sentido de promover cooperação acadêmica, com base jurídico-científica e pedagógica.
A criação do Consórcio Brasil-China de Faculdades de Direito, que reúne 12 instituições brasileiras e sete chinesas foi concretizado em congresso que reuniu representantes dos dois países no STJ.
Titularidade
O ano teve como um dos marcos significativos a primeira professora titular de Teoria Geral do Estado. A cadeira será ocupada pela professora Nina Ranieri.
A FDUSP também passou a ter um novo professor titular no Departamento de Direito Civil (DCV), em concurso (11/06) decorrente de vaga por aposentadoria da professora Silmara Chinelatto. O cargo é ocupado pelo docente Otavio Luiz Rodrigues Júnior.
