O Centro de Estudos em Direito do Mar “Vicente Marotta Rangel” da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo foi selecionado entre centenas de grupos inscritos para participar da Conferência dos Oceanos da Organização das Nações Unidas. O evento acontece em Lisboa, a partir de segunda-feira (27/06) a 1º de julho de 2022.
Idealizado e coordenado pelo professor Wagner Menezes, Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP, os integrantes (Marina Borges Soares, Paulo Henrique Reis de Oliveira e Giselle Amorim Nery de Mesquita, participam também pesquisadores externos como Júlia Shultz Veiga, Adriana Sá Leitão) estarão presentes no encontro. Foram escolhidos em disputa acirrada mundialmente sobre o tema Direito do Mar.
Para além, o Grupo tem participado de outras conferências e estabelecido mais parcerias, entre as quais com a Marinha do Brasil.
Quanto ao evento, trata-se de umas das principais conferências na matéria, que estão sendo promovidas pela Organização das Nações Unidas para implementação e efetivação do objetivo do desenvolvimento sustentável 14, vida na água.
A Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, coorganizada pelos governos de Portugal e do Quénia, acontece num momento em que o mundo enceta esforços para mobilizar, criar e promover soluções que permitam alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável antes de 2030.
Desenvolvimento sustentável
Como parte das primeiras fases da Década de Ação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, recentemente lançada pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, busca promover uma série de soluções inovadoras de base científica, destinadas a lançar um novo capítulo na ação global para os oceanos.
Os ODS e sua relação com o Direito Internacional são o objeto da disciplina ministrada por Menezes neste semestre no programa de Pós-Graduação da SanFran. “As discussões fomentadas deram importantes instrumentos para os membros, que estarão presentes, possam levar e ampliar o conhecimento sobre o tema”, observa.
Menezes acrescenta que, durante a seleção, o CEDMAR-FDUSP demonstrou sólida produção científica e relevância para consolidação dos objetivos do desenvolvimento sustentável.
Outra conquista do Grupo é que, ao mesmo tempo em que obteve aprovação para participar do evento, também foi autorizado a realizar um evento oficial na qual será discutida a poluição por plástico nos oceanos. “Esse side event oficial é também uma excelente conquista do CEDMAR”, acrescenta Menezes.
Aproveite para participar do evento intitulado “Plastic recycling – unlocking the individual’s participation on fighting ocean damage”, que irá ocorrer no dia 30 de junho, de forma remota. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site do grupo.
