Com o objetivo de contribuir para a retificação do nome de pessoas trans, grupos e entidades estudantis da Faculdade de Direito da USP engajaram-se no Projeto “Me chame pelo Meu Nome”.
A ação envolve o Departamento Jurídico, o Centro Acadêmico XI de Agosto, o Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade (GEDS), bem como a Coletiva Xica Manicongo e o Programa Transcidadania, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos da capital paulista, com o objetivo de arrecadar fundos para a realização de um mutirão de retificação de nome da população “transvestigênere” da cidade de São Paulo.
Dessa forma é missão do projeto, em uma visão interseccional, buscar a população TT mais vulnerável financeiramente, além de um olha racial. Por conta disso, a iniciativa tem início por de “Vakinha”.
A intenção é alcançar a sociedade em geral, bem como as institucionais de empresas e escritórios e as organizações envolvidas nas iniciativas, como a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).
A Coletiva Xica Manicongo representa estudantes trans, travestis e intersexo da Universidade de São Paulo (USP). Suas construções se dão por viés anticolonial e antirracista, visando a luta interseccional e radical contra as opressões.
Recentemente, a fundou o Núcleo Trans y Travesti Jovanna Baby, centro de pesquisas e serviços trans-centrados a partir da Universidade, em busca de utilizar seus recursos para um projeto popular e anticapitalista.
Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito básico para esta comunidade de retificar nome e gênero sem a necessidade de recorrer à via judicial e a laudos patologizantes. No entanto, são muitos os desafios. Atualmente, as taxas cartoriais e de emissão de certidões chegam a R$ 500,00. Além disso, muitas pessoas trans estão em tamanha vulnerabilidade que não têm sequer acesso à informação e meios físicos de emitir toda a papelada necessária.
Violência
Para além das dificuldades financeiras encontradas, o Brasil vive triste realidade. Conforme aponta relatório da Antra, é o país que mais mata pessoas trans e travestis no mundo. Foram 175 assassinatos de pessoas transexuais em 2020, o que equivale a uma morte a cada dois dias.
Outra questão é o fato de que 90% das travestis se encontram na prostituição e mais de um terço da população trans de São Paulo nem sequer tem ensino médio completo, por falta de oportunidades.
Faça parte dessa ideia: http://bit.ly/MEUnome
