Com o objetivo de ampliar o leque de atuação da Faculdade de Direito da USP em ações no combate à violência contra a mulher, os professores Celso Fernandes Campilongo (diretor) e Ana Elisa Liberatore Bechara (vice-diretora) receberam a promotora de Justiça Fabíola Sucasas; e secretária de Justiça do Município de São Paulo, Eunice Prudente, também professora da FDUSP.
O objetivo é promover uma parceria entre as instituições para atualizar pesquisas e, organizar novas, sobre a questão, com Grupos de Trabalho da SanFran e do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Para Celso Campilongo, é uma excelente oportunidade de ajudar ainda mais a extirpar esse problema social. “Assim que tivermos finalizado mais detalhes, será montado o edital para o desenvolvimento dessas pesquisas”, diz.
Por sua vez, Fabíola Sucasas, que é coordenadora do Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal, afirmou que o encontro resultou na promessa em realizar, conjuntamente com o MPSP e o Núcleo de Gênero, grandes projetos para qualificar os estudos de gênero e agregar esforços e contribuições nas análises de dados coletados. “Certamente esse intercâmbio fortalecerá nossas instituições com a perspectiva de gênero", afirma.
As instituições têm vasto material produzido sobre o tema. A Faculdade de Direito da USP conta com a disciplina optativa Direito e Equidade de Gênero, uma matéria interdisciplinar, que tem resultado em cartilhas, podcasts entre outros materiais.
Raio X do feminicídio
Entre os exemplos produzidos pelo MPSP estão cartilhas como “Raio X do feminicídio em São Paulo”. A publicação, além de trazer um panorama sobre a Lei 13.104, que inseriu no Código Penal o feminicídio, traz um raio-X sobre a questão.
A maioria das informações ilustradas por gráficos que apresentam, inclusive, os dias da semana que mais acontecem essa prática criminosa. Traz, também, panorama das medidas protetivas e quais são as principais vítimas. E ressalta que o feminicídio é uma morte evitável.
