A contribuição dos professores da Faculdade de Direito da USP para o Judiciário e para a sociedade como um todo será ainda mais ampliada. O professor André de Carvalho Ramos, Direito Internacional da FDUSP, foi promovido, por unanimidade no Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), a Subprocurador-Geral da República. A indicação foi feita por merecimento.
A indicação também é um ganho à Academia, uma vez que o docente poderá acrescentar essa rica experiência de trabalho na PGR e nos Tribunais Superiores (STF e STJ) às salas de aula.
“Recebo, com humildade e gratidão, a promoção por merecimento a Subprocurador-Geral da República, cuja atuação se projeta cotidianamente no STJ e no STF. Como professor, estudo o Direito Internacional Público e Privado à luz dos direitos humanos — perspectiva que orienta cooperação jurídica, efetividade de tratados e tutela de vulneráveis na atuação do MPF”, diz.
Carvalho Ramos destaca que levará à função a convicção de que o Direito só se realiza quando concretiza direitos, dentro e além das fronteiras.
Membro do Ministério Público Federal desde 1996, atualmente é procurador Regional da República (quase 22 anos). O cargo de Subprocurador-geral da República é máximo no Ministério Público Federal, com 74 integrantes, dentre os quais o presidente da República escolhe o Procurador-Geral da República (mandato de dois anos). A atuação do subprocurador-geral da República usualmente se dá no STJ e no STF.
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