A tese defendida foi “As Faculdades de Direito e a Escravidão no Brasil (1827-1888): direito natural e economia política na fundamentação teórica do ‘elemento servil’”
Edição: Kaco Bovi
A Universidade de São Paulo mais uma vez demonstrou a excelência dos cursos oferecidos em seus Programas de Pós-Graduação. A instituição conquistou 18 prêmios da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e onze menções honrosas. Em ambos os quesitos a USP liderou.
Na área de Direito, mais de 40 programas de Pós-Graduação concorreram em todo o Brasil. Nessa matéria, a vencedora foi a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará. No quesito menções honrosas, a Faculdade de Direito da USP recebeu a premiação ao lado da FD da Universidade Federal do Paraná.
A SanFran foi representada pelo aluno Ariel Pesso, orientado pelo professor José Reinaldo de Lima Lopes (Filosofia e Teoria Geral do Direito), com a tese “As Faculdades de Direito e a Escravidão no Brasil (1827-1888): direito natural e economia política na fundamentação teórica do ‘elemento servil’”.
“Fiquei muito honrado em ser contemplado por uma menção honrosa, pois é o reconhecimento de minha trajetória acadêmica pela Capes, o órgão responsável pela Pós-Graduação no Brasil. Sou grato à Faculdade de Direito da USP por toda minha formação, da Graduação ao Doutorado. Também devo um agradecimento à Fapesp, que permitiu minha dedicação integral à pesquisa, no Brasil e no exterior, já que passei um período na Universidade de Harvard (Estados Unidos) e no Instituto Max Planck (Alemanha)”, assinalou.
Conforme explicou, sua tese buscou enfrentar a uma inquietação que surgiu durante o mestrado, quando pesquisava sobre o ensino jurídico no Brasil de como lidar com a ambiguidade das Faculdades de Direito de São Paulo e Olinda (e, depois, Recife) em relação à escravidão? “Procurei responder a isso analisando duas disciplinas, o Direito Natural e a Economia Política”, disse.
Pesso ressalta que o trabalho já havia vencido o "Prêmio Abrafi de Teses como "melhor tese de doutorado no campo da Filosofia do Direito produzida no Brasil no ano de 2023". Trata-se de reconhecimento da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito a seção brasileira da Internationale Vereinigung für Rechts und Sozialphilosophie – IVR. Além disso, a obra havia recebido uma Menção Honrosa no "III Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário" na categoria Trabalho Acadêmico ou Científico, premiação que visa reconhecer produções científicas que contribuam para a preservação, valorização e difusão da memória do Poder Judiciário.
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