Abertura reuniu docentes, juristas, discentes, o ministro Gilmar Mendes e o PGR Paulo Gonet
Edição: Kaco Bovi
O Auditório Goffredo da Silva Telles Jr. da Faculdade de Direito da USP lotou para a abertura do seminário em homenagem ao professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, que completa 90 anos 21 próximo, momento do encerramento do evento de dez dias. Presente no local, o homenageado, ex-diretor da FDUSP, ouviu momentos de sua trajetória acadêmica e literária jurídica contados pelos painelistas, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o Procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A mesa foi composta pelos diretores da SanFran Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara, pelos professores do Departamento de Direito do Estado, José Levi do Amaral, Roger Leal, Fernando Menezes de Almeida; e do Direito Penal, Renato Silveira. Também compareceram os docentes Nina Ranieri, presidente da Comissão de Graduação; e Fernando Facury Scaff, presidente da Fundação Arcadas.
Ao abrir os trabalhos, Campilongo falou do período que o professor Manoel começou a frequentar a Faculdade. “Mais de um quarto da história da Faculdade de Direito da USP foi acompanhada pelo professor Manoel, como uma figura importantíssima no Direito Constitucional Brasileiro, e tratando das questões mais relevantes”, disse.
Na sequência, o professor Levi falou Direito, Poder e Amizade. Citou uma frase de Aristóteles que diz sobre a amizade como forma de excelência moral, além de ser extremamente necessária na vida. “No ponto que importa ao Direito Constitucional: a amizade é essencial a boa política. A amizade parece também manter as cidades unidades e parece que os legisladores se preocupam mais com ela do que com a Justiça”, acrescentou.
Por fim assinalou: “Essa frase de Aristóteles me parece adequada porque estamos aqui para celebrar a amizade acadêmica entre docentes e discentes que debatem, ensinam, aprendem, produzem e formam. Formar pessoas em uma escola de pensamento democrático, que promove os direitos fundamentais, é a vida de Manoel Gonçalves Ferreira Filho”.
Por sua vez, Gonet assinalou que o magistério do professor Manoel Gonçalves prestou o mais fecundo serviço e formou contingentes expressivos de discípulos. “Aqui, nesse plenário, temos alguns de seus notáveis seguidores’, disse.
Adiante falou do “Curso de Direito Constitucional”, de Gonçalves, o primeiro livro nessa área que adquiriu. “Na obra já me fascinava não só o tratamento técnico do temário, mas me entusiasmava os fundamentos do Direito Constitucional com exposições com prefeito ajuste ao assunto que era desvendado”, assinalou.
Ressalta ainda que o homenageado desfaz, em suas obras, mistificações do conceito de povo tão ideologicamente explorado, dando uma solução prática e possível. “O povo é o titular passível a quem se imputa a vontade manifestada por uma elite a gente do povo”.”
Em breve exposição, Manoel Gonçalves lembrou alguns pontos sobre a história de sua trajetória na Faculdade. “Quem criou nessa faculdade uma disciplina chamada ‘Liberdade pública’ fui eu. Claro, outros, deram maior desenvolvimento acadêmico”, disse. E acrescentou o Curso de Direito Constitucional”, cuja primeira edição em 1965, teve de se adaptar a várias constituições posteriores. “Naquela época, neste livro vocês vão encontrar a afirmação e a importância dos direitos fundamentais”.”
Gilmar Mendes abriu sua exposição relatando que desde os anos 1990 participa dos eventos na FDUSP, onde encontra nomes ilustres. Ao falar sobre seu contexto de que a filosofia é aprender o tempo em conceito, dentro da missão a cargo dos juristas, ressaltou: “Poucos juristas brasileiros foram tão conscientes desse dever como o professor Manoel. Talvez, nenhum tenha sido tão corajoso”.
E, ao se ater ao campo específico do Direito Constitucional, avaliou que homenageado sempre se incomoda com uma teimosia doutrinária: “a de pensar o processo de formação das leis a partir do mesmo universo conceitual vigente na primeira fase do constitucionalismo, aquela imediatamente seguinte à deflagração da Revolução Francesa”.
Em tempo de concluir, assinalou, “penso que se deve dizer do Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho o mesmo que este asseverou acerca de Sieyès, na seminal obra de 1974 ‘Direito Constitucional Comparado – o Poder Constituinte’: cuida-se de um homem ‘que não era um espírito meramente teórico, e sim que tinha noção das realidades’. Com ressalva à concordância do verbo ter, que felizmente pode ser conjugado no presente, é exatamente isso que, com muita alegria, afirmo acerca desse grande constitucionalista brasileiro.”
Assista à transmissão completa. Reverbere: https://encurtador.com.br/ny5bK
Confira programação: https://encurtador.com.br/ZnNSC
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