O professor Sérgio Pinto Martins, Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, assume foi empossado nesta quinta-feira (19/05) ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em cerimônia que contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; o ministro do STF e presidente do TSE, Edson Fachin, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras; e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, também professor da FDUSP, entre outras autoridades.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TST, Emmanoel Pereira. A SanFran foi representada pelo presidente da Comissão de Relações Institucionais, Ignácio Poveda Velasco.
Martins ocupa a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani. Com o docente da FDUSP, também tomaram posse, de forma solene, a ministra Morgana Richa e os ministros Amaury Rodrigues e Alberto Balazeiro, já efetivados de forma administrativa durante a pandemia da covid-19.
Pinto Martins vai integrar a 2ª Turma do TST e a ministra Morgana Richa passa a atuar na 5ª Turma. Já o ministro Amaury Rodrigues permanece na 1ª Turma e o ministro Alberto Balazeiro na 3ª Turma do Tribunal.
O nome de Sérgio Pinto foi sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal em 5 de abril, no mesmo dia em que foram indicados os novos membros para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No dia seguinte, os nomes foram ratificados em plenário.
Pluralismo do direito do trabalho
Martins é mestre (1992) e doutor (1996) pela FDUSP. Professor titular na instituição, aprovado no concurso, em 2001, com a defesa da tese "O pluralismo do direito do trabalho". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente em direito do trabalho, processo do trabalho, reforma previdenciária, previdência social e seguridade social.
Na Magistratura, tomou posse como juiz no TRT-2 em 1990 e, em 1994, foi promovido, por merecimento, ao cargo de juiz-titular. Em 2007, foi promovido a desembargador; e, desde outubro de 2020, exerce o cargo de corregedor-regional na 2ª Região.
Sérgio Pinto Martins e Ignácio Poveda, na cerimônia de posse no TST
