A palavra morte traz ao cotidiano o sentido do inexplicável, da ausência, da perda e tantas outras incógnitas. A questão traz ainda uma outra vertente discutida no meio médico que é o dar uma morte digna às pessoas, especialmente que se encontram em estado terminal.
Nessa linha, o procedimento de eutanásia começa a ser ampliada pelos judiciários na América Latina, conforme matéria do Portal LexLatin, que ouviu a professora Helena Regina Lobo, Direito Penal da Faculdade de Direito da USP.
A reportagem destaca decisões tomadas no Judiciário da Argentina, Colômbia, Equador, México, entre outros países. Na Colômbia, por exemplo, a prática é regulamentada desde 1997. No Brasil, além de ser um tema pouco discutido, a discussão esbarra em questões religiosas.
As leis brasileiras, conforme relata Helena Lobo, não tratam do assunto de forma clara.
“Hoje em dia a gente tem cada vez mais discutido a medicina paliativa. Isso tudo hoje é muito mais regrado no próprio âmbito das normas da medicina até então no âmbito do Conselho Federal de Medicina do que propriamente da nossa legislação civil e penal. E me parece que, de uma certa forma, está certo porque são os médicos que acabam fazendo esses procedimentos”, avalia Helena Lobo.
