A excelência dos professores da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP foi comprovada também em outra tese de menção honrosa no “Prêmio CAPES de Tese – Edição 2021”. Na área de conhecimento de História Social, a aluna Vivian Chieregati Costa, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, teve como coorientador o professor doutor Samuel Rodrigues Barbosa, Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP. Essa premiação destaca a interdisciplinaridade do Programa de Pós da FDUSP.
A pesquisa de Vivian foi orientada pela professora doutora Monica Duarte Dantas, do Instituto de Estudos Brasileiros da USP. Monica e Samuel coordenam a Rede de História do Direito, Grupo de Pesquisa credenciado no CNPq.
A tese que recebeu menção honrosa busca analisar os debates e implicações que cercaram o recurso à suspensão das garantias constitucionais dos cidadãos do Império brasileiro nas primeiras décadas do pós-independência. Centra-se na análise da aplicação política do dispositivo de dispensa de garantias constitucionais, bem como dos debates ensejados por sua proposição ou aplicação, para melhor compreender a trajetória por ele traçada entre 1824, quando do primeiro decreto sobre a matéria, e 1842, quando foram baixados os últimos diplomas a dispor sobre a suspensão de garantias no Império do Brasil.
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