O encontro de Cúpula em Bruxelas, que acontece nos dias 17 e 18 de julho, pode agilizar acordo comercial Mercosul-União Europeia. Essa é a opinião do professor Alberto do Amaral Junior, Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP, que avalia a possibilidade de um entendimento que leve em consideração as propostas de ambas as partes para que se chegue a um acordo intermediário, em curto espaço de tempo.
Conforme explica, o acordo (de 2019) não avançou porque o Brasil, principal participante do bloco, adotava uma política que contrariava todos os princípios fundamentais de proteção ao meio ambiente adotados pela União Europeia. O acordo dependia da aprovação dos parlamentos europeus dos 27 países europeus e da aprovação e todos os integrantes do Mercosul. Com a posse do presidente Lula, com a reativação do Mercosul e com as pressões do Uruguai para a conclusão do acordo há grande possibilidade de que ele venha a ser concluído.
“Na próxima semana, durante reunião em Bruxelas da Cúpula União Europeia e a Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe, há uma grande possibilidade de que um entendimento que leve em consideração as propostas de ambas as partes para que se chegue a um acordo com base em propostas intermediárias”, avalia.
Amaral acredita que nem todas as reivindicações da União Europeia e do Mercosul serão atendidas, mas defende que esse acordo será muito importante para o Mercosul, “porque significará a oportunidade de transferência de tecnologia da União Europeia para o Mercosul, significará um investimento de mais de US$ 100 bilhões em mais de 15 anos. Haverá a liberalização comercial de cerca de 90% do comércio entre os dois blocos nesse prazo e haverá também, consequentemente, uma preocupação com o tema da sustentabilidade, que é tanto uma preocupação do Mercosul quanto uma preocupação da União Europeia”, destaca, acrescentando que em o Brasil sediará a COP25 na Amazônia.
