A tão cara Liberdade de Cátedra ou Acadêmica, ferramenta importante para o ensino no país, está em discussão em Podcasts organizados pelo professor Ronaldo Porto Macedo Jr., Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. O primeiro episódio reuniu o professor José Eduardo Faria (DFD-FDUSP) e Adriane Sanctis, mestre e doutora em Direito pela FDUSP.
Os especialistas debateram o tema central tendo como eixo “A história da liberdade acadêmica no Brasil e no mundo”, sobre a relação entre academia e atividade política e acerca das conexões entre liberdade acadêmica e liberdade de expressão.
Conforme expôs Faria, é preciso levar em consideração que a ideia de liberdade de cátedra está ligada a aos diferentes cursos e as diferentes faculdades criadas depois que o Brasil se tornou independente.
O docente explicou que a ideia de universidade vem do século XX. Começa com os cursos de Direito em 1827, somada a Escola Militar, no Rio de Janeiro, e a Escola de Medicina. “Mas a ideia de um ensino sistematizado, associado à pesquisa vem na primeira metade do Século XX, notadamente após a derrota de São Paulo na revolução constitucionalista, no golpe de Estado de Vargas e na tentativa de a elite paulista ascender ao poder não mais militarmente ou politicamente, mas pelo conhecimento”, diz
Para Adriane Sanctis é fundamental se aprofundar sobre a questão da liberdade acadêmica. De acordo com ela, há ainda bastante espaço para se discutir a questão e escrever sobre doutrina de liberdade acadêmica. “É bastante importante que a doutrina cresça. Precisamos olhar para modelos diversos e ver como eles se desenvolveram no Brasil, mas também é importante olhar para universidades em outros países que sofreram ataques à liberdade acadêmica em processo de declínio democrático”, assinala.
A apresentação e o roteiro foram realizados por Daniel Murata, pesquisador de pós-doutorado na Faculdade de Direito da USP e doutor em direito pela Universidade de Surrey.
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