Palco de discussões importantes sobre raça, racismo e direito, nas mais diversas dimensões do campo do conhecimento jurídico, tanto na Graduação quanto na Pós-Graduação, a Faculdade de Direito da USP recebe, em seu Salão Nobre, entre os dias 05 e 09 de maio, das 09h às 13h30, o curso “Letramento Racial: Teoria Crítica sobre Raça e Racismo à Brasileira”. Coordenados pela professora Sênior Eunice Prudente e o docente Paulo Henrique Pereira, o encontro reunirá especialista em torno do debate histórico, visando abrir e ampliar espaços para novas discussões e levar aos estudantes os problemas ainda existentes.
Nessa direção, a proposta tem como objetivo geral permitir às interessadas e aos interessados a construção de um letramento racial, que pode ser compreendido como o uso que pessoas negras ou brancas fazem do seu conhecimento sobre o racismo na sociedade, para se protegerem e/ou engajarem na luta antirracista.
A abertura terá presença dos diretores da FDUSP, Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara, (aguarda-se a confirmação) da ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, a pró-reitora de Inclusão e Pertencimento da USP, professora Ana Lúcia Lanna; a presidente Centro Acadêmico XI de Agosto, Júlia Wong; Eunice Prudente e Paulo Henrique. A conferência de abertura será do professor Adilson José Moreira.
Neste primeiro dia, às 18h, haverá uma rodada no Auditório Rubino de Oliveira, com o tema “Raça e racismo no contexto de uma educação jurídica antirracista”. A mesa será formada pelos professores Vanessa Santos do Canto, Phelippe Almeida, Wallace Corbo, Ilzver Matos Oliveira; e o acadêmico André Camilly.
No dia 06, a partir das 09h, estará em discussão “Direitos Humanos – Racismo estrutural, movimento negro e lutas sociais”, com as docentes Gislene Santos, Maria Sylvia Aparecida Oliveira, Patrícia Oliveira de Carvalho e o professor Tiago Vinicius André Santos.
No dia 07 de maio será a vez “Debates Contemporâneos – Mecanismos de Promoção de Igualdade Racial”, com mesa formada por Achilles Mbembe; Tiago Amparo, Isadora Brandão Araujo Silva, Lucinéia Rosa Santos, Rogério Moreira de Siqueira e Marcela Brey (moderadora).
Para o dia 08 está programado o debate sobre “Políticas Públicas – Direito ao Desenvolvimento, Justiça Ambiental e Povos Quilombolas”, com Wagner Gomes Salomão, Anna Lyvia Custodeo, Viviane Moraes, Antonia Quintão e Lucas Módolo.
O último bloco, será sobre “Igualdade e Equidade Interseccionalidades, Feminismo Negro”, com Thula Pires; Mayara Amorim e acadêmicos.De acordo com os organizadores, é importante refletir igualmente para o curso também entendido como letramento jurídico.
“Nos estudos sobre o ensino jurídico no Brasil, é muito comum nos depararmos com o que se denomina de ‘crise do ensino jurídico’. Argumenta-se que ele é predominantemente baseado em técnicas e métodos que tem como objetivo a memorização e a reprodução de conceitos e teorias, o que empobrece a visão do bacharel sobre o fenômeno jurídico e, por conseguinte, sua prática”, escrevem.
Para alcançar os objetivos, serão investigadas questões sobre raça e racismo no contexto do Direito, oportunizando às pessoas inscritas formação direcionada a educação jurídica antirracista. Por fim, busca analisar sobre racismo estrutural e os seus efeitos, para apontar propostas dialógicas relacionadas aos debates contemporâneos.
O Salão Nobre e o Auditório Rubino de Oliveira ficam no primeiro andar do Prédio Histórico. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
As inscrições devem ser feitas no site da USP
Para quem for acompanhar remotamente, a transmissão será pelo Canal do YouTube da FDUSP:
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