A possibilidade de ampliação de parcerias com universidades e instituições estrangeiras, dentre as quais as de Língua Portuguesa, permearam conversas durante encontro de delegação de representantes do Judiciário e de professores de Moçambique com a Diretoria da Faculdade de Direito da USP.
Em visita à instituição (19/05), foram recebidos pelo diretor Celso Fernandes Campilongo. Entre as autoridades, Lucia da Luz Ribeiro é presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, equivalente a Suprema Corte brasileiras. Também compareceram os juízes-conselheiros Manuel Franque e Albano Macie; e Elisa Vieira, Assessora Jurídica. Foram acompanhados por Ana Beatriz Prudente Alckmin, membro do Comitê Permanente da Faculdade de Educação da USP e presidente a Fraternidade Judaica de Alunos da USP (primeiro coletivo de alunos judeus da entidade).
Foram propostas algumas iniciativas, como por exemplo, que os juízes pudessem fazer pós-doutorado, bem como a realização de eventos conjuntos, e que a FDUSP também montasse uma delegação para fazer uma visita à Moçambique. “Esses encontros são muito importantes para que surjam novas parcerias entre as universidades estrangeiras. Assim, tanto o corpo de docentes quanto de discentes, especialmente no âmbito de Pós-Graduação, têm a oportunidade de conhecer a legislação de outros países e, de igual forma, levar nossos conhecimentos para o exterior”, disse Campilongo.
Prédio Histórico
Os visitantes aproveitaram para conhecer o Prédio Histórico, e ficaram encantados com espaços como o Salão Nobre, a Sala da Congregação e o Auditório Rubino de Oliveira.
A presidente da Corte, Lucia da Luz Ribeiro, aproveitou para doar à Biblioteca três volumes da coleção “O Guardião”. O primeiro, “Constitucionalismo Moçambicano – As fontes materiais das Constituições da República (1975 e 1990); o segundo, “Princípios estruturantes da Constituição da República de Moçambique”; e “Estudos em homenagem ao conselheiro-presidente Rui Baltazar dos Santos Alves.
Jurídico-constitucional
O Conselho Constitucional é órgão de soberania ao qual compete especialmente administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional.
Criado pela Constituição de 1990, as suas funções foram transitoriamente exercidas pelo Tribunal Supremo até novembro de 2003, data em que o Conselho Constitucional passou a existir como instituição autónoma.
