Mais do que uma data para ser comemorada pelas conquistas ao longo dos anos de lutas, o Dia Internacional da Mulher (08 de março) é momento de reflexão e de discussões em torno do que ainda precisa ser feito na direção de promover a equidade de gênero e o combate à discriminação.
Neste contexto a Faculdade de Direito da USP abraça todas as mulheres, reafirmando sua posição para que o dia – criado para a celebração em 1917 – continue a ser marco essencial na formação de uma sociedade mais justa e igualitária.
Como forma de homenagem às mulheres que fizeram, fazem e farão parte dessa história, a FDUSP recorda de Maria Augusta Saraiva, primeira a se formar nas Arcadas; Esther de Figueiredo Ferraz, primeira docente; Ivette Senise Ferreira, primeira diretora;
Eunice Prudente, primeira e única docente negra da instituição; e Ada Pellegrini Grinover, primeira a ser homenageada com nome de Sala na SanFran.
Marco de referência
O Dia Internacional da Mulher, apesar de o 8 de março ter sido instituído em 1917, somente em 1975 a ONU reconheceu a data como uma celebração dos direitos do gênero feminino.
O movimento como marco de referência surgiu bem antes: após uma conferência na Dinamarca em busca de direitos igualitários (em 1910), sendo consolidada por um histórico incêndio na fábrica Triangle Shirtwaist Company, em Nova Iorque (1911). Dois anos antes do incêndio, as mulheres nova-iorquinas, que trabalhavam na fábrica têxtil haviam feito uma greve, reivindicando melhores condições de trabalho e o voto feminino.
Entre alguns dos principais pontos históricos estão o lançamento da Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã (1791), um documento escrito por Olympe de Gouges, uma pioneira do feminismo; a conquista do voto feminino no Brasil (1932); Isabelita Perón, a primeira mulher presidente do mundo (1974); e as legislações mais recentes como Lei Maria da Penha (2006) e a Lei do Feminicídio (2015).
Histórias de vida
As mulheres símbolos do pioneirismo na Faculdade de Direito da USP são personalidade que ultrapassaram as maiores barreiras impostas à equidade de gênero.
Maria Augusta Saraiva concluiu a Graduação em 1902, sendo a única em uma turma de quinze formandos. Na advocacia foi pioneira na atuação de litígios perante o Tribunal do Júri.
Esther de Figueiredo Ferraz, conclui o curso na década de 1940, e foi a primeira professora das Arcadas. Foi a primeira mulher a atuar no Tribunal Popular, e, na década de 60, apresentou projeto de reforma do Código Civil. Na vida pública conduziu a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.
Ivette Senise Ferreira, a primeira e única diretora da FDUSP, formou-se pela SanFran, em 1957, onde lecionou de 1971 até sua aposentadoria, tendo sido professora titular de Direto Penal. Presidiu a Associação dos Advogados de São Paulo e foi vice-presidente da Seção São Paulo da OAB.
Eunice Prudente é graduada (1972) e Pós-Graduada pela Faculdade de Direito da USP, sendo a primeira e única docente negra da instituição. Sua luta pelos Direitos Humanos e pela igualdade de gênero é extensa. Na vida pública foi Secretária de Justiça do Estado de São Paulo (2007 a 2008). Atualmente, é Secretária Municipal de Justiça na Prefeitura da Cidade de São Paulo.
Ada Pellegrini bacharelou-se em Direito nas Arcadas (Turma de 1957), foi homenageada na USP por ter defendido a primeira tese oficial de doutorado na Faculdade de Direito e é a primeira mulher a receber nome de sala na FDUSP. Foi autora de uma extensa lista de livros. Na vida pública exerceu o cargo de procuradora do Estado e defendeu algumas das mais importantes alterações no sistema jurídico.
