A formação feminista em diversos aspectos da sociedade esteve em evidência no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, reunindo as professoras Mariângela Magalhães, Direito Penal e Ouvidora da FDUSP; e Eunice Prudente, Direitos Humanos e Direito do Estado. A mesa do evento “Desafios da mulher nos ambientes tradicionais do direito”, organizada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, foi composta por Letícia Lé, recém-formada na SanFran, Alanna Foltram Moniz, Liliane Castro dos Santos, Gabriel Ruibal e Júlia Yamazoe.
Ao abrir os trabalhos, Eunice Prudente relatou algumas passagens da carreira e acentuou a importância da diversidade. “Temos garantidos direitos voltados às nossas feminilidades, graças aos momentos feministas. Na atualidade. Tudo cresceu, porque, finalmente, houve a percepção das diferenças. As mulheres também são múltiplas”, disse.
Para ela, as diferenças são presentes e muito importantes. Em uma das análises citou dificuldades. “Gostaria de lembrar que levou cem anos para que a mulher doméstica conquistasse os direitos trabalhistas, somente a partir da Constituição Federal de 1988. E nestes cem anos, a mulher era escravizada?”.
Acrescentou que muitas empresas perceberam a importância da diversidade. “As empresas vêm a público dizer que, quando abraçam a diversidade, com a valorização da mulher e a integração de profissionais negros, ela cresce”, afirma.
Por fim, realçou os aspectos inclusivos da Constituição de 1988, que trouxe várias leis, expressando a gravidade da discriminação de gênero. A mais conhecida, a Leia Maria da Penha, soma-se a outras, como a Lei do Minuto Seguinte, de 2013, que oferece garantias às vítimas de violência sexual.
Por sua vez, Mariângela Magalhaes traçou um pouco da trajetória, relatando o fato de ser de uma família de mulheres empoderadas. No entanto, disse ter enfrentado um período difícil, de encorajamento, quando chegou à Faculdade. E alertou: “Quando me formei, em 1998, esse tema de gênero não existia na Faculdade. Somente em 2000 passamos a ter uma demanda maior e procurei conhecer mais sobre esse tema", disse, lembrando que um grupo de alunas a procurou, querendo criar um grupo sobre violência doméstica.
A maioria estagiárias do Departamento Jurídico, preocupadas com dados sobre o aumento na violência de gênero. “Criamos o Grupo de Empoderamento Feminino (GEF), uma extensão que passei a coordenar”, disse, observando que a maioria das iniciativas nessa direção surgiram por iniciativas das alunas. “É possível transformar ideias e desejos em algo institucional dentro da Faculdade com essa questão de gênero”, conta.
Ouvidoria
Entre os pontos importantes mais recentes na FDUSP, citou a criação da Ouviria de Gênero, iniciativa da professora Eunice, e a Ouvidoria Geral, coordenadas por ela. E fez referência ao receio de as mulheres sentem de ficarem expostas quando informar terem sofrido violência de gênero. “Essa é uma confirmação de que os ambientes escolares são locais onde a gente percebe mais dificuldades de as mulheres relatarem as reclamações. As mulheres sentem vergonha de explicitar as questões por medo de como aquilo vai encaminhado”, diz.
Formada com a primeira turma de cotistas da Faculdade de Direito da USP, Leticia Lé (2022), assinalou o contexto do mês de março, em que se celebra o dia internacional da mulher. Conforme expôs, algumas das principais demandas que estão sendo colocadas pelo movimento de 080 de março estão punição para os racistas e golpistas, por direitos trabalhista, pela legalização do aborto e pelo fim da fome. “A gente vê que essas seriam pautas gerais, são pautas que atravessam toda a população brasileira e atinge primeiro as mulheres trabalhadoras, principalmente as mulheres negras”, relatou.
Confira a transmissão completa. Discuta, compartilhe: https://bit.ly/3Ju6zqx
Edição: Kaco Bovi
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