Professores, juristas, estudantes, autoridades estiveram presentes no lançamento do livro “A nova Matrix: Direito (RE)Programado na Civilização Plataformizada”, do professor André Ramos Tavares, Economia Política da Faculdade de Direito da USP. O encontro foi marcado por dois momentos. No primeiro, na Sala da Congregação, o docente da FDUSP, que é ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destrinchou parte da publicação, pela Ethera Editora, em mesa composta pelos diretores da FDUSP, Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara. No segundo, autografou os livros aos presentes
Tavares enalteceu o fato de o prefácio ter sido escrito pela ministra do STF Cármen Lúcia, presidente do TSE, que trata o tema com o primor do momento, a escrever em um dos trechos: ‘Contra os senhores que negociam pretensos direitos na ‘era digital’, o sistema do Estado de Direito há de ser reelaborado para o único titular da legitimidade democrática, que é o povo livre de manipulações e de maquinações por meio de máquinas e algoritmos manuseados aos poucos”.
Para ele, é preciso ampliar a discussão sobre liberdades em mundo completamente digital, diante da suposta criação de um ambiente livre, que estaria vindo com a internet, desde a revolução industrial, com a computação e a internet. Para o atual momento, acredita que todo o sistema cria uma ágora de liberdade, de acesso geral, de acesso total, que, na verdade, não condiz com a realidade.
Por conta disso, defende a necessidade de observar que a disrupção, sem planejamento, acaba surpreendendo a todos, impedindo que haja o mínimo de segurança, de previsibilidade. “É preciso Impedir a surpresa destrutiva. Para isso, precisamos administrar nosso futuro tecnológico”, assinalou.
Entre as questões, ele acredita que uma série de engrenagens precisa ser repensada, para reprogramar o Direito no sentido de que possa estar atento à novas realidades que surgiram e que surgirão, para ser capaz de trazer à sociedade uma (certa) previsibilidade.
Por sua vez, Campilongo destacou a importância de as Faculdades de Direito se adaptarem ao mundo tecnológico, de bancos de dados, plataformas digitais, que estão transferindo aquilo que é habitual para uma forma eletrônica, digitalizada, algorítmica de tomada de decisão judicial. “Se realmente estiver em andamento, tenho um impacto devastador de toda forma tradicional de ensino e de aplicação do Direito”, disse. “É um desafio grandioso, enorme para os juristas e para as faculdades de direito. Tenho certeza de que o livro do professor André traz muitas pistas importantes para compreender esse tema”, disse.
Ana Elisa pontou uma aula inaugural do professor André Tavares, onde ele já tratava do Direito 4.0, em resposta às novas questões provocadas pelos avanços tecnológicos da chamada Revolução 4.0. “Naquela época já advertia que estava tratando de algo especial na esfera econômica. E essa nova economia das plataformas digitais modificaram toda a sociedade e o Direito precisa responder a esses desafios”, afirmou.
Adiante realçou três pontos. Em primeiro falou de um mundo sem filtro. Em segundo, um mundo organizado a partir de um sistema de vícios. Em terceiro, uma indústria que tem como modelo de negócios uma estrutura contrária à moderação e ao autocontrole. “São vários os desafios e os problemas”, disse.
Entre os professores da FDUSP presentes, estiveram Heleno Torres, Carlos Horbach, José Rogério Cruz e Tucci, Gilberto Bercovici, Antonio Carlos Morato, Andre de Carvalho Ramos, Helena Lobo, e demais.
#fdusp #direitousp #direitodigital #plataformasdigitais #tse
